Na última quarta-feira, 3 de julho, a Controladoria Geral do Estado (CGE) publicou no Diário Oficial a demissão de três servidores públicos envolvidos em crimes severos, como feminicídio, assédio sexual e estupro de vulnerável. Dentre os demitidos está Paulo Rubens Nogueira de Abreu Junior, condenado pelo assassinato de sua ex-companheira, Isabela Costa Melido, ocorrido em 2017, na cidade de Palmas, em Minas Gerais.
Detalhes do caso de feminicídio
A condenação de Paulo Rubens foi baseada em um júri popular que concluiu que ele havia cometido o crime de forma brutal. O assassino asfixiou Isabela utilizando-se de um método cruel, conforme descrito no veredicto: “O servidor assassinou a companheira por motivo fútil e utilizando-se de meio cruel (asfixia), e ainda por razões da condição de sexo feminino”. O crime aconteceu após uma série de agressões na região da face e cabeça da vítima, resultando na morte por constrição do pescoço.
Inicialmente condenado a regime fechado, Paulo Rubens obteve progressão de pena e atualmente responde em liberdade. No entanto, a CGE argumentou que sua conduta “maculou a imagem do Estado e de sua instituição”, justificando assim a demissão como uma ação necessária e proporcional à gravidade do crime.
Outras demissões e medidas contra a violência
Além de Paulo Rubens, o Diário Oficial também traz a demissão de um inspetor de alunos sob a acusação de assédio sexual a uma aluna e de um professor pela prática de estupro de vulnerável. A CGE reafirmou seu compromisso em expurgar do serviço público aqueles que cometem crimes ou transgressões disciplinares, alinhando-se às políticas de proteção de mulheres e crianças no Estado.
Em uma nota, a CGE destacou a importância de denúncias por parte da população. “É fundamental que o cidadão Fluminense denuncie através do canal de ouvidoria do Estado, o OuvERJ, que permitirá denúncias anônimas que serão devidamente investigadas”, reforçaram.
Posição da defesa de Paulo Rubens
A defesa de Paulo Rubens argumentou que ele possui uma filha de apenas 13 anos e que seu trabalho como servidor público é a única fonte de renda da família. A defesa ainda alegou que, embora condenado, ele cumpre sua pena em regime aberto e não haveria, portanto, impedimento legal para que continuasse a exercer suas funções. Contudo, a CGE optou pela demissão, considerando a gravidade dos crimes cometidos.
Violência contra a mulher: como pedir ajuda
Casos de violência doméstica, como o ocorrido com Isabela, são alarmantes e precisam ser denunciados. As vítimas têm à disposição diversos canais de apoio e ajuda, podendo buscar assistência em delegacias especializadas ou pelo número 180, que é um serviço do Disque Denúncia para mulheres em situação de violência.
A sociedade deve se unir no combate à violência doméstica e garantir que criminosos sejam responsabilizados por seus atos. A demissão de servidores envolvidos em tais crimes é uma medida que reafirma a necessidade de uma postura firme por parte do Estado na proteção das vítimas e na punição adequada dos agressores.
A violência contra a mulher é um assunto sério e deve ser tratado com urgência. Denuncie e busque ajuda, pois ninguém precisa passar por isso sozinho.
Para mais informações sobre o caso, confira a reportagem completa no G1.
