Neste domingo (6), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou aplicar uma tarifa adicional de 10% sobre países que se alinharem às “políticas antiamericanas” do BRICS. A reação veio na sequência de declarações do líder brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu a “lei da reciprocidade” na sequência do episódio.
Impactos econômicos e empresariais no Brasil
Segundo a tributarista Mary Elbe Queiroz, presidente do Cenapret e fundadora da Queiroz Advogados, uma tarifa de 10% like a proposta por Trump elevaria o custo dos produtos brasileiros no mercado estadunidense e reduziria a competitividade das exportações nacionais. “Isso pode comprometer contratos, margens de lucro e o posicionamento estratégico de empresas que hoje dependem do mercado americano”, explica.
Em 2023, o Brasil registrou recorde de exportações para os EUA, com 9.533 empresas enviando produtos ao país, conforme levantamento do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em parceria com a Amcham Brasil. A maior parte dessas exportações é composta por itens de maior valor agregado e tecnologia. Entre os principais destinos, os EUA ocupam a segunda posição, ficando atrás apenas do Mercosul.
Setores afetados e reflexos jurídicos
Os efeitos do possível aumento tarifário vão além dos grandes exportadores. Empresas de médio porte, atuantes como fornecedoras e componentes de cadeias globais, também sentiriam o impacto, incluindo setores como agronegócio e moda. “A nova tarifa pode obrigar essas empresas a repensar suas estruturas tributárias e aduaneiras, adotando reorganizações societárias ou relocando operações”, afirma Queiroz.
Além do impacto financeiro, há riscos jurídicos. A imposição unilateral de tarifas pode gerar disputas comerciais, disputas de contratos, renegociações e possíveis rescisões, como explica a advogada. “Questões de cláusulas de força maior, renegociação de preços ou rescisões por onerosidade excessiva tendem a crescer”, detalha.
Preparação e estratégias recomendadas
Embora as ameaças ainda estejam no campo das declarações, a especialista alerta que o tempo para reagir é curto. “Empresas precisam se preparar, simulando impactos, revisando contratos internacionais e avaliando alternativas logísticas e tributárias agora mesmo”, recomenda Queiroz. A estratégia inclui mapear riscos, revisar operações e buscar novos mercados potencialmente mais competitivos.
Segundo ela, compreender o grau de exposição às tarifas e se antecipar às mudanças é fundamental para mitigar os impactos de uma eventual guerra comercial. “A diversificação de mercados e a análise de possibilidades de adaptação são medidas essenciais neste momento de incertezas”, conclui.
