Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgaram, nesta quinta-feira (10), uma nota conjunta destacando a importância do diálogo nos campos diplomático e comercial frente ao tarifaço de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos (EUA). Essa medida, anunciada pelo presidente Donald Trump, deve entrar em vigor em 1º de agosto e provocou reações de várias esferas políticas no Brasil.
Consequências do tarifaço
A tarifa imposta por Trump gera preocupações significativas entre os líderes políticos brasileiros, que temem os impactos negativos sobre a economia nacional. A nota conjunta do Senado e da Câmara foi elaborada a partir de solicitações de líderes partidários da base aliada do governo, enfatizando que o Congresso Nacional irá monitorar atentamente os desdobramentos da crise comercial e diplomática.
A nota cita a Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril, que estabelece diretrizes para a suspensão de concessões comerciais e outros direitos em resposta a ações unilaterais que possam prejudicar a competitividade internacional do Brasil. Segundo os parlamentares, a lei oferece um mecanismo essencial para proteger a soberania do país.
“Um mecanismo que dá condições ao nosso país, ao nosso povo, de proteger a nossa soberania”, afirma a nota.
A Lei de Reciprocidade Econômica permite que o Poder Executivo, em colaboração com o setor privado, adote contramedidas que podem incluir restrições às importações e a suspensão de obrigações comerciais, visando combater medidas que impactem negativamente o Brasil.
Protestos no legislativo
Em reação ao tarifaço, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou uma moção de repúdio à decisão de Trump. A moção, que será encaminhada ao Ministério das Relações Exteriores e à Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, considera as novas tarifas uma retaliação “arbitrária” e “uma afronta direta à soberania brasileira”.
“Manifestamos nosso firme repúdio à decisão do presidente Donald Trump de impor absurdas tarifas de 50% às exportações brasileiras”, expressa o texto da moção.
Lindbergh Farias destaca ainda que a medida poderá afetar cerca de 10 mil empresas brasileiras que exportam para os EUA, além de comprometer o emprego de milhões de brasileiros, especialmente em setores-chave como aviação, automotivo, suco de laranja, carnes e aço.
A postura do governo brasileiro
Em resposta ao anúncio de Trump, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se manifestou, afirmando que o Brasil utilizaria a Lei de Reciprocidade Econômica em caso de necessidade. Lula ressaltou que o país é soberano e não aceitará ser submetido às regras de outros países, destacando a independência das instituições brasileiras.
“Neste sentido, qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”, afirmou Lula, enfatizando a necessidade de respeito às estatísticas que demonstram um superávit da balança comercial dos EUA com o Brasil.
“As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos”, acrescentou.
O clima de tensão provocado pelo tarifaço de Trump poderá desencadear discussões importantes sobre as relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos, além de exigir uma série de respostas políticas e econômicas que busquem assegurar a proteção dos interesses brasileiros no exterior.
A comunidade empresarial e a sociedade civil deverão acompanhar atentamente os desdobramentos dessa situação, que, além de ser uma questão econômica, também toca aspectos profundos de soberania e diplomacia. A resposta do Brasil será observada com interesse tanto internamente quanto pelo cenário internacional.
