João Pires, secretário de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio, participa da 9ª Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), que acontece em Genebra, e aproveita a oportunidade para entregar uma carta à ONU nesta quinta-feira (10). O documento aborda os graves impactos da violência urbana sobre os direitos dos consumidores no estado, destacando a urgência de ação global diante dessas questões.
Denúncia de exploração em comunidades vulneráveis
Na carta redigida em nome da Prefeitura do Rio, Pires informa que cidadãos de comunidades vulneráveis são forçados a adquirir produtos e serviços de grupos criminosos, como milícias e traficantes. Um exemplo alarmante é o aumento significativo nos preços dos botijões de gás, que podem ultrapassar 46% em áreas dominadas por essas organizações. A Associação Brasileira dos Revendedores de GLP relata que até 80% do mercado de gás de cozinha no estado é controlado por quadrilhas, evidenciando a gravidade da situação.
Além do gás, outros serviços essenciais como internet e energia elétrica também são alvo de exploração irregular. O secretário enfatiza que essas práticas não apenas prejudicam os consumidores, mas também violam artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, comprometendo diversas metas de desenvolvimento sustentável, como a erradicação da pobreza e paz social.
A importância da UNCTAD
A UNCTAD é considerada o principal evento da ONU dedicado à defesa do consumidor e concorrência. Neste importante fórum, autoridades de diferentes países se reúnem para discutir e propor medidas que promovam mercados mais justos e acessíveis. A conferência tem um foco especial em reformas políticas e fortalecimento da fiscalização, sobretudo em nações em desenvolvimento, como o Brasil.
Medidas sugeridas para enfrentar o problema
Durante sua apresentação, Pires pediu apoio internacional para enfrentar as questões apresentadas na carta. Ele sugeriu três medidas principais que considera imprescindíveis para lidar com essa situação: ampliar a supervisão de fluxos financeiros internacionais, reforçar o controle de fronteiras e promover o acesso seguro e democrático à internet. O objetivo é evitar que as redes digitais sejam exploradas por grupos criminosos, garantindo que os cidadãos tenham acesso a serviços essenciais adequados e sem intermediários ilegais.
“Sinto que é minha obrigação representar meu estado e lutar pela dignidade da nossa população. Precisamos garantir que todos tenham acesso a serviços essenciais de qualidade, sem a interferência de crimes organizados”, afirmou João Pires, expressando sua determinação em combater essa realidade tão desafiadora para os consumidores cariocas.
A repercussão do evento
A participação de João Pires na UNCTAD é um passo importante não apenas para a visibilidade dos problemas enfrentados no Rio de Janeiro, mas também para a criação de um movimento global que busque soluções efetivas. A carta apresentada à ONU ecoa as preocupações de muitos brasileiros que vivem sob a constante ameaça e exploração em suas comunidades, reforçando a urgência de um diálogo internacional sobre a defesa dos direitos do consumidor frente à violência urbana.
Com a pressão crescente sobre as autoridades e a sociedade, espera-se que ações concretas sejam tomadas para proteger os cidadãos e garantir acesso a serviços legítimos e de qualidade, restaurando não apenas o direito à segurança, mas também a dignidade no consumo.
Ao homenagear a luta dos consumidores em áreas afetadas pela violência, João Pires e sua equipe buscam inspirar outros países a promoverem mudanças e melhorias significativas em suas políticas de proteção ao consumidor.
Para acompanhar mais sobre o desdobramento dessa conferência e outras notícias do Rio, as pessoas podem seguir o perfil do RJ1 no Instagram e se inscrever no canal do g1 Rio no WhatsApp.
