Na última quarta-feira (24), Diddy foi considerado “não culpado” por acusações de conspiração de tráfico sexual e de forçar a participação em encontros sexuais, mas foi condenado por duas acusações federais de transporte para fins de prostituição. A absolvição de crimes mais graves, como a conspiração de lavagem de dinheiro e tráfico de pessoas, surpreendeu alguns observadores. Para entender melhor o resultado, o BuzzFeed conversou com o advogado Adanté Pointer, que analisou o caso.
Entendendo a decisão baseada na lei e nas evidências
Pointer sugere que as acusações contra Diddy representam uma “exagero” por parte do governo federal. “Se fosse um caso de violência doméstica ou de abuso, ele provavelmente teria sido condenado facilmente, pois aí a acusação é mais clara, mas esse não foi o foco”, afirmou. O especialista explica ainda que, na legislação americana, ataques relacionados a tráfico sexual muitas vezes são processados em âmbito estadual, mas neste caso específico, a complexidade e o prazo de prescrição favoreceram o uso da Justiça federal.
Por que as acusações de conspiração não se sustentaram?
De acordo com Pointer, a acusação de conspiração de tráfico sexual falhou por dois motivos principais. “Primeiro, ninguém mais foi acusado na suposta conspiração, e esse tipo de crime exige a presença de, pelo menos, duas pessoas envolvidas. Segundo, as ações não eram o foco principal da ‘empresa’ de Diddy”, explica. Assim, a acusação por conspiração não conseguiu sustentar o caso contra o artista.
O que levou à absolvição das acusações de tráfico sexual
Sobre as acusações de tráfico de pessoas, Pointer explica que essas muitas vezes se referem ao que chamamos de ‘pimp’ — alguém que mantém forçadamente indivíduos para atividades sexuais, sem remuneração adequada às vítimas. O advogado ressalta que as provas apresentadas, como o interesse de supostas vítimas em participar de eventos específicos, podem não ter sido suficientes para comprovar coerção ou violência.
“Mostramos que, apesar de rejeitarmos a violência sexual, é fundamental respeitar a presunção de inocência e a legalidade do processo”, pontua Pointer. Assim, as evidências de interesse voluntário nas atividades sexualizadas ajudaram a proteger Diddy das acusações de tráfico.
Sobre as acusações de prostituição e a lei Mann
As acusações a partir da Lei Mann, de 1910, considerada vaga por Pointer, também tiveram impacto na decisão. “Ela foi criada com base em uma histeria de ‘escravidão branca’, e tudo o que é preciso para processar alguém é que alguém pague por um serviço sexual ou viaje para isso, sem necessidade de prova de coerção”, explica. Isso demonstra que a legislação, embora antiga, é de aplicação relativizada nos casos específicos.
O que vem a seguir para Diddy
Pointer acredita que, pela ausência de condenações anteriores e pelo histórico de filantropia do artista, ele provavelmente receberá uma punição leve, como uma liberdade condicional. “Diddy deve apenas cumprir uma sentença de probation e será creditado pelo tempo já cumprido na prisão”, prevê o especialista. Assim, a perspectiva é de uma resolução mais branda e de reconhecimento de uma trajetória sem antecedentes criminais.
Se você ou alguém que conhece面对 violência sexual ou doméstica, pode buscar ajuda na Linha de Apoio Nacional contra Abusos Sexuais pelo telefone 1-800-656-4673. Para situações de emergência, ligue 911 ou entre em contato com a Ligue 24/7 contra a Violência Doméstica.
