O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (10) que continuará defendendo a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mesmo após o decreto que autorizava reajustes na tributação ter sido derrubado pelo Congresso no final de junho. A decisão gera tensão entre o Palácio do Planalto e o Legislativo, que questiona a legalidade da medida.
Governo busca manter o aumento do IOF em meio a crise política
Após a rejeição do decreto pelo Congresso, o governo entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a alta do tributo e agendou uma audiência de conciliação entre os Três Poderes para o dia 15 de julho. Leia mais no site do Globo.
Declarações de Lula sobre o IOF e consequências fiscais
Lula afirmou que pode revisar alguns itens do decreto, mas descartou a possibilidade de abrir mão da alta do IOF. “Eu vou manter o IOF. Se tiver algum item errado, a gente tira, mas o aumento vai continuar, e o decreto é de responsabilidade do presidente da República”, declarou em entrevista à TV Record.
O presidente também adiantou que, sem a arrecadação prevista com o aumento do tributo, será necessário cortar recursos destinados às emendas parlamentares, que costumam financiar obras e projetos de interesse dos congressistas. “Se precisar cortar R$ 10 bilhões, vou ter que fazer isso, e parte será das emendas”, explicou.
Tensão entre Executivo e Legislativo por reviravoltas no IOF
Desde maio, o governo publicou três decretos diferentes sobre o aumento do IOF. O primeiro, divulgado em 22 de maio, elevou a tributação de diversas operações financeiras, mas recuou parcialmente na tributação das remessas ao exterior após reação do mercado e do Congresso. Mesmo assim, a norma foi derrubada pela Câmara e pelo Senado no dia 25 de junho.
O impacto estimado pela Receita Federal, caso o aumento seja mantido, é uma arrecadação adicional de aproximadamente R$ 19,1 bilhões neste ano. Apesar das divergências, Lula reforçou o apoio ao diálogo, afirmando que é importante chegar a um acordo com os parlamentares.
Pontos de resistência na Medida Provisória vinculada ao pacote fiscal
Além da polêmica sobre o IOF, o pacote fiscal inclui uma Medida Provisória que propõe a tributação de 5% de Imposto de Renda em investimentos atualmente isentos, como a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e a Letra de Crédito Imobiliário (LCI). Essa proposta enfrenta forte resistência de setores do mercado financeiro e do próprio Legislativo.
Movimentos futuros e perspectivas
O governo anunciou que irá publicar uma nova medida provisória com detalhes das próximas ações, incluindo possíveis adaptações na legislação tributária. A audiência de conciliação marcada para o dia 15 deverá definir os rumos finais do debate.
Espera-se que o impasse seja resolvido nos próximos dias, mas a crise evidencia a complexidade de equilibrar interesses políticos, econômicos e fiscais na gestão do caixa público brasileiro. Para mais informações, acesse a matéria do Globo.
