O governo federal anunciou nesta quinta-feira (10) uma nova regulamentação que isenta do IPI carros com alta eficiência ambiental, dentro do programa Carro Sustentável. A iniciativa visa estimular a fabricação de veículos mais sustentáveis e acessíveis, além de fortalecer a indústria automotiva brasileira.
Carro Sustentável e critérios de isenção do IPI
O decreto estabelece a criação da modalidade de Carro Sustentável, na qual veículos compactos com alta eficiência energética, produzidos no Brasil, terão o IPI zerado. Para ter direito ao benefício, os veículos devem atender a requisitos específicos, como emitir menos de 83g de CO₂ por quilômetro e conter mais de 80% de materiais recicláveis.
Requisitos e modelos elegíveis
Para se enquadrar na isenção, o carro deve ser fabricado no Brasil, incluindo etapas como soldagem, pintura, montagem e fabricação do motor, além de ser um veículo compacto, prioritariamente versões 1.0 flex, que podem rodar com gasolina ou etanol. Modelos como Chevrolet Onix, Fiat Argo e Renault Kwid devem se beneficiar dessa medida, que visa ampliar o acesso a veículos mais econômicos e menos poluentes.
Anúncio e impacto na cadeia automotiva
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou que a medida também criará mais empregos e estimulará a inovação na indústria automobilística brasileira. “O decreto incentiva uma cadeia mais sustentável e inovadora, além de facilitar o acesso de famílias a veículos mais seguros e econômicos”, afirmou Alckmin.
Procedimentos para credenciamento
As montadoras interessadas deverão solicitar, junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o credenciamento dos modelos que atendam aos requisitos. Após análise e aprovação, uma portaria divulgará oficialmente a lista de veículos aptos a receber o desconto do IPI, que passará a ser aplicado nas vendas.
Novo sistema de cálculo para veículos não elegíveis
Para veículos que não atenderem aos critérios, o decreto prevê uma nova tabela de cálculo do IPI, que entrará em vigor em 90 dias. O sistema considera uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e 3,9% para comerciais leves, ajustados com base na avaliação de eficiência, reciclabilidade e emissões. Veículos com melhor desempenho terão descontos, enquanto os com pior avaliação sofrerão aumentos no imposto.
Por exemplo, um carro híbrido flex de nível 1 na eficiência poderá já ter uma alíquota reduzida em até 1,5 ponto percentual, podendo alcançar uma redução de 3,5 pontos na alíquota final. A expectativa é que essa medida reduza o IPI para 60% dos veículos comercializados, sem impacto fiscal do governo.
Perspectivas futuras
A iniciativa do governo brasileiro contrasta com políticas de outros países, como os Estados Unidos, que têm retirado incentivos a carros elétricos, privilegiando motores a combustão. O programa Carro Sustentável visa tornar o Brasil mais sustentável na indústria automotiva e reduzir as emissões de carbono, além de promover o crescimento econômico e o mercado de veículos acessíveis e ecológicos.
Segundo o GLOBO, o decreto deve estimular a produção de veículos com menor impacto ambiental, contribuindo para os objetivos de sustentabilidade estabelecidos pelo governo brasileiro.
