A divisão do seguro do acidente aéreo que resultou na trágica morte da cantora Marília Mendonça e mais quatro pessoas em 2021 ganhou novos contornos. Vitória Drumond Medeiros, filha do piloto Geraldo Medeiros Júnior, manifestou sua insatisfação nas redes sociais. A polêmica gira em torno do pedido da mãe de Marília, Ruth Moreira, que solicitou 50% do valor total da indenização, deixando os outros 50% para serem distribuídos entre as famílias das outras vítimas.
O valor e a divisão controversa
De acordo com Vitória, o seguro deveria ser dividido igualmente entre os herdeiros das cinco vítimas. Em suas palavras: “Era um seguro por morte. Ou seja, deveria ser dividido entre as cinco famílias, considerando os dependentes de cada um. No caso do meu pai, por exemplo, seriam eu, minha madrasta e meus dois irmãos.” A jovem crítica a decisão de Ruth, que afirma que as outras vítimas estavam no avião devido à agenda profissional de Marília, o que justificaria a divisão desigual.
“Fui contrária a essa decisão até onde pude. Não é justo. Todas as vidas valem o mesmo, independentemente de quem eram. Na minha casa, meu pai era o provedor. Perdemos nosso sustento. Esse dinheiro faria diferença para todas as famílias,” desabafa Vitória.
Consequências financeiras e desistência de estudos
A jovem disse que a redução no valor recebido impactou severamente sua vida. Costumava estudar medicina na Argentina, mas teve que abandonar a faculdade devido aos custos elevados. Agora, Vitória retorna ao Brasil com o intuito de ingressar em uma universidade pública. Ela relata: “Deixei de estudar porque ficou insustentável. O dinheiro do seguro ajudaria, mas acabou sendo dividido de forma desigual. No fim, aceitamos para evitar um processo judicial que poderia se arrastar por anos.”
Defesa de Ruth Moreira nega acusações
O advogado Robson Cunha, representante de Ruth Moreira, desmente as alegações de apropriação indevida ou pressão sobre as famílias. “O acordo foi homologado judicialmente e todo o processo foi transparente, com anuência do Ministério Público e dos demais envolvidos”, afirma em nota. Ele conclui: “As informações divulgadas são inverídicas e fazem parte de uma campanha de difamação. O valor foi destinado corretamente, sem benefício pessoal indevido.”
Como a lei regula a distribuição do seguro após tragédia aérea
Em meio a essa controvérsia, o especialista em Direito, Giovanni Cesar, explica que a distribuição de seguros em tragédias aéreas obedece ao que está estipulado no contrato da seguradora, diferentemente da partilha de bens. Ele explica que, se o titular do seguro designou um beneficiário específico, o valor é repassado a essa pessoa, independentemente dos herdeiros legais.
Um ponto crucial é que enquanto o seguro possui um valor fixo, a indenização judicial é calculada caso a caso, levando em conta danos morais, grau de parentesco e a responsabilidade da empresa. O juiz determina o montante a ser pago, que pode variar bastante, especialmente em situações que envolvem múltiplas vítimas.
Distinções entre seguro e indenização judicial
Em acidentes com várias vítimas, como o que vitimou Marília Mendonça, a forma de distribuição do valor depende do tipo de apólice. Muitas vezes, em seguros coletivos, os beneficiários recebem quantias iguais. Contudo, se a indenização é definida judicialmente, o juiz poderá estabelecer valores distintos de acordo com a notoriedade da vítima e o impacto econômico causado pela sua morte.
Quanto ao direito de Ruth Moreira ao valor do seguro, isso é válido apenas se ela constar como beneficiária na apólice. Caso contrário, o valor deve ser direcionado aos herdeiros legais, conforme a ordem sucessória estabelecida em lei.
Finalmente, em casos de disputas sobre a divisão do seguro, as famílias têm a opção de recorrer à Justiça para esclarecer questões legais ou responsabilizar a companhia aérea ou a seguradora.
