Em meio ao polêmico debate sobre as nomeações para o Tribunal Constitucional da Alemanha, os bispos Stefan Oster, de Passau, e Rudolf Voderholzer, de Regensburg, fizeram um apelo urgente para que a proteção à vida e à dignidade humana sejam mantidas como prioridade na escolha dos novos juízes do máximo tribunal do país. Os bispos afirmaram que “jamais pode haver pessoas de segunda classe na Alemanha”, em referência às opiniões que minimizam os direitos do embrião e do feto.
Bishops estabelecem critérios de desqualificação
Na declaração intitulada “Nossa Lei Fundamental é maxicamente inclusiva”, Oster e Voderholzer destacaram que todos os seres humanos possuem dignidade e direito à vida, independentemente da fase de desenvolvimento ou situação de vida. Os bispos citaram o Artigo 1 da Constituição alemã, que garante a inviolabilidade da dignidade humana como princípio fundamental.
Para os bispos, qualquer interpretação constitucional que justifique a desconsideração do estatuto de dignidade do embrião ou do feto deve ser vista como uma atitude radicalmente contrária à Constituição. “Quem pensa que o embrião não possui dignidade ou tem direito menor à vida do que uma pessoa após o nascimento está atacando os fundamentos do nosso ordenamento jurídico”, afirmaram.
Reações e impacto na política alemã
O posicionamento dos bispos ocorre enquanto o parlamento alemão se prepara para votar, nesta sexta-feira, em três candidatos ao Tribunal Constitucional, responsável por julgar questões de direitos fundamentais. A controvérsia central gira em torno das opiniões expressas pela candidata do Partido Social-Democrata, Frauke Brosius-Gersdorf, que defende a possibilidade de legalizar o aborto até as primeiras 12 semanas de gestação, uma posição vista por defensores da vida como uma relativização de direitos essenciais.
O ponto mais polêmico foi a afirmação de Brosius-Gersdorf de que “a proteção do embrião ou do feto, no contexto da dignidade humana garantida pela Lei Fundamental, é uma questão controversa na doutrina constitucional. Na minha opinião, há razões sólidas para entender que tal dignidade só se aplica após o nascimento”.
Para os bispos, interpretações dessa natureza representam uma desqualificação que coloca em risco os valores constitucionais básicos. Eles reforçaram que o Estado tem o dever de assegurar a dignidade de todos, sem exceções, e não pode aceitar a invisibilidade do embrião ou do feto.
Julgamento de critérios e contexto atual
A declaração dos bispos aparece num momento que também envolve a postura do chanceler Friedrich Merz, líder do partido União Democática Cristã (CDU), que, durante o debate no Bundestag, afirmou que teria “conciliação de consciência” em votar na candidata mesmo compartilhando opiniões contrárias às suas. Essa declaração gerou críticas internas na própria bancada de Merz, que tem forte tradição pró-vida.
Organizações pró-vida, como Cristãos pela Vida, estão organizando manifestações em Berlim nesta sexta-feira, contra a nomeação de candidatos que defendem a legalização do aborto.
Atualmente, a Alemanha registra mais de 100 mil abortos por ano, com cerca de 1,8 milhão de procedimentos realizados entre 1996 e 2023. O aborto é permitido até a 12ª semana de gestação, mediante aconselhamento obrigatório.
AC Wimmer é editor de notícias da CNA para Europa e Ásia. Jornalista veterano, formado em Filosofia e Estudos Chineses pela Universidade de Melbourne, atua na cobertura de temas religiosos e sociais na Alemanha e no mundo.
