O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (8) a abertura de uma investigação contra o Brasil por supostas práticas comerciais desleais, incluindo ataques às atividades digitais de empresas americanas. A medida foi comunicada por meio de uma carta escrita pelo próprio Trump e publicada nesta data.
Motivação e procedimentos da investigação contra o Brasil
Segundo o presidente americano, a investigação foi motivada pelos “ataques contínuos do Brasil às atividades comerciais digitais de empresas americanas, bem como outras práticas comerciais desleais”.[1] Trump instruiu o Representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, a iniciar imediatamente uma apuração sob a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.
A Seção 301 é um dispositivo que permite aos Estados Unidos investigar práticas comerciais de outros países que prejudiquem o comércio norte-americano. Caso sejam confirmadas práticas abusivas, o país alvo pode ser submetido a tarifas ou sanções, como tentativa de corrigir a conduta considerada desleal.
Impactos potenciais para as relações comerciais
Especialistas avaliam que a medida representa um ponto de tensão nas relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos, já que pode levar à aplicação de medidas restritivas contra o Brasil, dependendo do resultado da investigação. “A utilização da Seção 301 demonstra a disposição dos EUA de adotar ações mais rígidas contra práticas consideradas injustas”, analisa Rafael Almeida, especialista em comércio internacional.
Reação e próximos passos
O governo brasileiro ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão de Trump. A investigação poderá durar meses e, ao final, resultar em tarifas ou outras medidas de cunho econômico. O Ministério de Relações Exteriores afirmou que acompanha o episódio e pretende atuar de forma diplomática para defender os interesses nacionais.
Este episódio faz parte do cenário de tensões comerciais globais, com os Estados Unidos reforçando suas ações unilateralmente. A expectativa é de que o Brasil corresponda às investidas com estratégias diplomáticas e ações internas para preservar seus interesses.
Para entender os detalhes da Lei de Comércio de 1974 e a Seção 301, clique aqui.
