A revista britânica The Economist publicou nesta quarta-feira uma reportagem que destaca o desmonte das leis ambientais pelo Congresso brasileiro e a forte oposição à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A publicação ressalta as dificuldades enfrentadas por ela na luta para preservar o arcabouço de proteção ambiental do país, sob o governo de Lula.
Pressões e obstáculos enfrentados por Marina Silva
De acordo com a reportagem, Marina Silva enfrenta três principais obstáculos desde que assumiu o ministério em 2023. O primeiro é o fortalecimento do Congresso, que condiciona o apoio a projetos ambientais à liberação de recursos, como aponta a matéria. Desde 2015, as emendas parlamentares saltaram de 2% para um quarto do gasto discricionário, permitindo maior influência dos parlamentares nas ações do Executivo.
O segundo obstáculo destacado é a guinada à direita na composição do Congresso, dominado por uma bancada ruralista que agora representa quase dois terços dos deputados e senadores. Mesmo após perder a eleição presidencial de 2022, forças de centro-direita continuam fortes, dificultando a implementação de políticas ambientais rigorosas.
Críticas ao projeto de lei de licenciamento ambiental
A revista também denuncia que o projeto de lei de licenciamento ambiental, previsto para votação na próxima semana na Câmara dos Deputados, pode “enfraquecer a proteção ambiental e abrir novas brechas para a corrupção”, de acordo com a reportagem. Além disso, expressa o ceticismo de ambientalistas quanto à possibilidade de o governo Lula aprovar a proposta, mesmo após seus compromissos anteriores de combater atividades ilegais na Amazônia, herança do governo Bolsonaro.
Segundo a publicação, Lula pretende reforçar sua imagem ambiental ao sediar, em novembro, o COP30 no Brasil, conferência climática anual da ONU, reforçando a relevância do tema na agenda do país.
Lobby, ameaças e cenário fiscal
Outro ponto destacado pela The Economist é o lobby do setor petrolífero, que pressiona pela liberação da exploração na Margem Equatorial, próxima à foz do rio Amazonas. O Ibama tem conseguido impedir a atividade na região, mas a reportagem alerta que a pressão interna, aliada ao cenário fiscal deteriorado, torna a agenda ambiental brasileira cada vez mais difícil de avançar.
Impactos e perspectivas futuras
A publicação afirma que o movimento ambientalista brasileiro está “encurralado” diante do fortalecimento do setor de combustíveis fósseis, do Congresso alinhado aos interesses do agronegócio e do lobby petrolífero. Especialistas alertam que o projeto de lei de licenciamento pode levar a devastação ambiental na Amazônia, chegando ao “ponto de não retorno”, como comentou um especialista consultado pela reportagem.
Ao que tudo indica, o cenário para a proteção ambiental no Brasil permanece desafiador, com riscos para a preservação da biodiversidade e para a imagem do país no cenário internacional, especialmente com o Brasil se preparando para sediar a COP30, evento de grande relevância para políticas climáticas globais.
Mais informações na matéria completa disponível na revista The Economist.
