O relator da medida provisória que trata de iniciativas de ajuste fiscal, Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou nesta quarta-feira (9) que a MP não será misturada com o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Zarattini destacou que conversou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e recebeu garantias de que ambas as matérias serão analisadas de forma separada.
Separação entre MP e projeto de isenção do IR
Zarattini explicou que conversou com Hugo Motta (Republicanos-PB), que lhe garantiu que os textos não serão reunidos na mesma discussão. “Conversei com o presidente Hugo e ele garantiu que os projetos não vão ser misturados”, afirmou o relator.
Durante esta terça-feira, Lira chegou a avaliar a possibilidade de incluir trechos do projeto de isenção do Imposto de Renda na mesma proposta de ajuste fiscal, após um pedido do presidente da Câmara. No entanto, essa ideia ainda está sob discussão e, segundo Zarattini, a tendência é que os textos permaneçam separados.
Detalhes da MP de ajuste fiscal
A medida provisória, relatada por Zarattini, prevê a cobrança de uma alíquota de 5% de Imposto de Renda para aplicações financeiras como LCA, LCI, CRA e CRI. Além disso, o governo pretende ampliar a tributação de 12% para 18% sobre as apostas esportivas e fazer mudanças na cobrança de tributos para fintechs.
De acordo com o documento, a MP também busca compensar perdas na arrecadação do IOF, o que motivou a criação da medida. Caso os textos permaneçam realmente separados, aumenta a possibilidade de o projeto de isenção do IR ser votado na comissão especial e no plenário da Câmara na próxima semana, o que daria agilidade à aprovação da proposta.
Perspectivas para votação
Segundo fontes próximas ao tema, a separação entre os dois textos é vista com bons olhos por diferentes bancadas, uma vez que permite a tramitação de modo mais célere em ambos os debates. A expectativa é de que o projeto de isenção do IR entre na pauta da comissão especial ainda nesta semana.
Mais informações sobre o andamento das propostas podem ser acompanhadas no portal do GLOBO.
