Na última quarta-feira (22), Sean “Diddy” Combs foi considerado “não culpado” por vários crimes federais, incluindo conspiração de tráfico sexual, enquanto foi condenado por dois casos de transporte para fins de prostituição. O parecer de um especialista explica que as acusações mais graves podem ter sido um “exagero” por parte do Justiça federal.
Interpretando o veredito: excesso de acusações
De acordo com o advogado Adanté Pointer, as acusações federais focaram em um entendimento que poderia ter sido uma tentativa de criminalização que passou de largo. “Se fosse por violência doméstica ou agressão, ele teria sido condenado facilmente, mas não era esse o foco das acusações”, explicou Pointer em entrevista exclusiva ao BuzzFeed.
Pointer destaca que muitas das questões relacionadas à dignidade e violência sexual costumam ser tratados na esfera estadual, onde os prazos para a acusação podem já ter se esgotado. No caso de Diddy, a esfera federal foi o caminho utilizado para buscar responsabilização, que, na análise do advogado, foi uma provocação excessiva.
Desafios nas acusações de conspiração e tráfico sexual
Limites da lei contra conspiração
Segundo Pointer, a acusação de conspiração de tráfico sexual tentou encaixar Diddy como o chefe de uma “empresa criminosa”. “Porém, nenhuma outra pessoa foi formalmente incluída na suposta conspiração, o que enfraquece a acusação”, afirmou. Além disso, ele avalia que nenhuma atividade sexual ilícita foi considerada o objetivo principal do negócio do artista.
Acusações de tráfico sexual
Quanto às acusações de tráfico sexual, destaca-se que elas muitas vezes envolvem personagens como os chamados “pimps”, que controlam e forçam vítimas a manter relações comerciais, sem pagamento. Pointer explica que, no caso de Diddy, a evidência baseada na expressão de interesse das supostas vítimas em participar dos eventos sexuais não foi suficiente para sustentar a acusação de tráfico
“Apesar de condenarmos qualquer tipo de violência sexual, é importante que a lei seja aplicada corretamente, com base nas provas de violação real”, reforçou o advogado.
Acusações de prostituição e a lei Mann
As acusações de envolvimento em prostituição derivam da Lei Mann de 1910, marcada por uma legislação considerada “vaga”, que permite uma acusação fácil baseada em pagamento ou deslocamento para atos sexuais consentidos. Pointer explica que essa lei historicamente foi usada para reforçar uma moralidade que hoje é considerada ultrapassada.
O que esperar de agora em diante
Pointer acredita que a reputação de Diddy, seu histórico de trabalhos filantrópicos e ausência de condenações anteriores deverão pesar a seu favor no eventual desfecho da sentença final. “Provavelmente, ele receberá uma pena de multa ou liberdade condicional, com o benefício de já ter cumprido parte da pena”, concluiu.
Para quem passa por situações de abuso ou violência, os canais de ajuda disponíveis incluem a Central de Atendimento Nacional de Violência Sexual, pelo telefone 1-800-656-4673, e o Disque 180, de violência doméstica. Profissionais recomendam buscar apoio e denunciar abusos às autoridades competentes.
