Após um período de grande tensão entre o Planalto e o Congresso Nacional, a perspectiva de diálogo entre as instituições voltou a ganhar força. A reunião realizada na última terça-feira (8/7) entre líderes da Câmara dos Deputados foi marcada por um clima de reaproximação, culminando em um compromisso para a apreciação de um projeto de corte de isenções fiscais. Essa medida é considerada crucial para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) consiga equilibrar as contas do governo.
Marcos do diálogo entre os Poderes
Outro sinal positivo de que o diálogo entre os Poderes está se estreitando foi a reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), que também ocorreu na mesma data. Essa foi a primeira conversa entre eles após o acirramento da crise, que se intensificou com a derrubada do decreto de Lula, que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Antes da reunião de líderes no Congresso, o clima entre os parlamentares era marcado por incertezas, com muitos se perguntando se Motta aumentaria a pressão sobre o governo ou se buscaria um acordo. O entendimento dentro da Câmara é que os parlamentares não se saíram bem na disputa contra o Planalto, considerando a repercussão pública negativa, especialmente em relação à resistência em tributar os mais ricos enquanto desfrutam de privilégios.
A busca por soluções conjuntas
De acordo com lideranças ouvidas pela Metrópoles, surgiu um acordo informal para que a intensa campanha de evidência crítica ao Congresso não fosse abordada durante as reuniões. Essa decisão refletiu o interesse tanto do governo quanto do Centrão, que desejam desbloquear projetos pendentes, evidenciando que uma guerra entre os Poderes tornaria ainda mais difícil a condução de tais matérias.
Motta também questionou os líderes sobre quais projetos o Planalto necessitava que fossem aprovados na questão fiscal. A decisão foi que a Câmara analisaria a urgência para a votação do projeto que implementa cortes nas isenções fiscais, permitindo que a Fazenda já começasse a contar com uma maior arrecadação, após sofrer o golpe da derrubada do reajuste do IOF.
Além disso, o governo também fez esforços para dialogar com o Centrão, solicitando a votação de um projeto que visa simplificar o licenciamento ambiental, um tema controverso no governo. É importante ressaltar que a posição da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em relação a essa proposta não ficou clara durante as discussões.
Impactos da crise e o papel do STF
A crise entre o Planalto e o Congresso teve início por conta da edição do decreto que elevou o IOF, com o governo buscando arrecadar cerca de R$ 20 bilhões. A decisão do Congresso de rejeitar o decreto foi feita de maneira inesperada, levando o governo a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para intervir na questão.
Em resposta a essa situação, o relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, suspendeu tanto os decretos que aumentaram o IOF quanto a decisão do Congresso que havia derrubado o aumento do imposto. Moraes agendou uma audiência de conciliação para o dia 15 de julho, no intuito de restaurar as relações entre o Executivo e o Legislativo, buscando um equilíbrio entre a independência e a harmonia das instituições.
Caminhos para a convivência harmônica entre Poderes
Durante a reunião entre Haddad, Motta e Alcolumbre, ficou evidente a importância de alcançar um entendimento antes da audiência no STF. Ao deixar a residência oficial da Câmara, Haddad optou por não fazer declarações, mas sua postura otimista em relação à necessidade de colaboração entre os Poderes foi evidente. “Eu nunca saí de uma mesa de negociação. Eu só saio com acordo”, reforçou Haddad em uma análise sobre a importância do papel do presidente da Câmara na condução legislativa.
Essa interação entre o Planalto e o Congresso, após um intervalo conturbado de tensões, representa uma oportunidade significativa para que ambas as esferas governamentais possam atuar em conjunto na busca por soluções eficazes para os desafios fiscais do país, refletindo a necessidade de um ambiente político mais colaborativo e harmônico.
