No coração de Manaus, um caso chocante tomou conta das manchetes nos últimos dias. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu conceder liberdade provisória a Rebeca de Paula Ferreira, de 18 anos, que foi detida após dar à luz em casa e jogar o próprio filho recém-nascido pela janela do banheiro. O incidente ocorreu no bairro Mauazinho, Zona Leste da cidade.
Contexto do caso
Na noite de segunda-feira (7/7), moradores da região ouviram gritos e denunciaram para a polícia que uma mulher havia arremessado um bebê pela janela, estimando a altura da queda em cerca de cinco metros. Quando os agentes da 29ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) chegaram ao local, confirmaram que Rebeca havia dado à luz dentro de casa e, em um ato desesperado, lançara a criança pelo basculante.
Logo após o ocorrido, o recém-nascido foi socorrido e encaminhado para a maternidade Ana Braga, onde permanece internado em estado estável, segundo informações da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). A mãe também foi levada para o hospital, onde passou por uma avaliação psicológica, sendo diagnosticada com um surto psicótico. As circunstâncias do caso começaram a ser investigadas pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).
Decisão judicial e medidas cautelares
Durante a audiência de custódia nesta terça-feira (8/7), o TJAM decidiu acolher o pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e liberou a jovem, impondo medidas cautelares. O MPAM considerou que, devido à situação em que Rebeca se encontrava, o uso de penas menos restritivas se justificava.
As medidas determinadas pela Justiça incluem:
- Comparecimento mensal em juízo para justificar atividades;
- Proibição de manter contato com a vítima por qualquer meio, devendo manter uma distância de 200 metros;
- Proibição de acessar ou frequentar o local dos fatos, com a mesma distância a ser respeitada;
- Proibição de ausentar-se da Comarca de Manaus sem autorização do Juízo.
Aos olhos da Justiça e da sociedade, o caso levanta questionamentos sobre a saúde mental das mães jovens e a assistência disponível para prevenir tragédias como essa. O ato de Rebeca não pode ser analisado isoladamente, pois, como demonstrado, ela enfrentou circunstâncias que levaram a uma real crise psicológica.
A investigação prossegue
Rebeca foi autuada em flagrante por tentativa de infanticídio e o caso será julgado pela 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus. A sociedade aguarda ansiosamente por desdobramentos, enquanto debates sobre saúde mental, assistência social e proteção de crianças ganham força. O que levou Rebeca a essa decisão extrema? Questões como suporte familiar, redes de apoio e saúde mental das recém-mães emergem como tópicos críticos que precisam ser abordados.
Enquanto o bebê se recupera, o caso de Rebeca nos lembra da fragilidade da condição materna e a importância de um olhar atento ao bem-estar psicológico das mães. O acompanhamento adequado e intervenções a tempo podem fazer a diferença, evitando que situações trágicas se repitam no futuro.
