No contexto de surtos de sarampo e gripe, um grupo de médicos e organizações de saúde pública interpôs uma ação judicial contra o governo dos Estados Unidos, acusando-o de realizar “mudanças unilaterais e ilegais nas vacinas”. Neste cenário, a situação se torna ainda mais crítica, considerando o aumento na incidência de doenças que poderiam ser evitadas por vacinas.
A ação judicial e seus representantes
O processo foi aberto em um tribunal federal em Boston pela American Academy of Pediatrics, a American Public Health Association e outras quatro entidades, incluindo uma médica grávida que atua em um hospital. Essas organizações estão contestando a recente decisão que deixa de recomendar vacinas como a do COVID-19 para a maioria das crianças e mulheres grávidas. Além disso, acusam o Secretário de Saúde e Serviços Humanos, Robert F. Kennedy Jr., de substituir injustamente todo o painel de consultores de vacinas dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC).
Anteriormente, as autoridades de saúde dos EUA recomendavam vacinas anuais contra a COVID-19 para todos os americanos a partir de 6 meses de idade, seguindo a orientação de especialistas em doenças infecciosas. Contudo, em maio passado, o Secretário de Saúde anunciou que estava excluindo essas vacinas das recomendações do CDC para crianças saudáveis e mulheres grávidas.
Controvérsias e críticas
Essa mudança provocou controvérsia e críticas de vários especialistas em saúde, que acusaram Kennedy de ignorar o processo de revisão científica, que tem sido praticado por décadas. Esse processo envolve especialistas que analisam publicamente evidências médicas atuais, discutindo as vantagens e desvantagens de possíveis mudanças nas políticas de vacinação.
O novo processo judicial ecoa essas preocupações, alegando que Kennedy e outros indicados políticos no Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA desrespeitaram procedimentos federais e tentaram sistematicamente enganar o público. Especificamente, o processo destaca mudanças recentes feitas no Comitê Consultivo sobre Práticas de Imunização, onde Kennedy, um conhecido ativista anti-vacinação, demitiu o painel de 17 membros e o substituiu por um grupo que inclui vários defensores da postura anti-vacina.
Impacto na prática médica e preocupações de saúde pública
Médicos afirmam que as ações de Kennedy estão complicando seu trabalho. Alguns pacientes têm questionado todos os tipos de vacinas, enquanto outros estão preocupados em perder acesso a imunizações para si e seus filhos. “Isso está causando incertezas e ansiedade em quase todas as visitas pediátricas que envolvem vacinas”, afirmou a Dra. Susan Kressly, presidente da American Academy of Pediatrics. Este cenário ocorre em um momento em que as mortes de crianças devido à gripe nos EUA alcançaram os níveis mais altos em 15 anos, enquanto o país se prepara para ter seu pior ano de sarampo em mais de três décadas.
Até agora, foram registrados quase 1.300 casos confirmados de sarampo em todo o país, marcando o maior pico em 33 anos. Pelo menos três pessoas morreram devido à doença, enquanto 155 foram hospitalizadas. As autoridades de saúde afirmam que os maiores surtos estão acontecendo em comunidades com taxas de vacinação mais baixas.
Justificativas legais e históricas
Um porta-voz do HHS, Andrew Nixon, afirmou que Kennedy “defende suas reformas no CDC”. Também estão participando do processo o American College of Physicians, a Infectious Diseases Society of America, a Massachusetts Public Health Alliance e a Society for Maternal-Fetal Medicine. A médica grávida, identificada no processo como “Jane Doe”, trabalha em um hospital em Massachusetts e busca uma vacina de reforço contra a COVID-19 para proteger seu filho ainda não nascido, argumentando que a decisão de Kennedy torna mais difícil conseguir a vacina.
Durante uma coletiva de imprensa, o advogado principal dos autores inicialmente afirmou que uma mulher enfrentou dificuldades para obter a vacina COVID-19 em farmácias e outros locais, mas depois fez uma correção para esclarecer que ela ainda não havia tentado se vacinar.
O processo foi movido em Boston porque a médica não identificada e outros em Massachusetts foram impactados pelas ações de Kennedy. Históricamente, Massachusetts tem um papel recorrente na história da saúde pública nos Estados Unidos. Em 1721, os líderes de Boston apoiaram uma forma primitiva de inoculação durante uma epidemia de varíola. Paul Revere foi o primeiro chefe da comissão de saúde de Boston. Além disso, um conflito legal em Cambridge resultou em uma decisão crucial da Suprema Corte dos EUA, afirmando a autoridade dos estados para exigir vacinações.
O advogado Hughes comentou: “Achamos significativo e muito significativo que este caso esteja se desenrolando em Massachusetts”.
As implicações desse processo podem ter repercussões significativas para o futuro da saúde pública e das políticas de vacinação nos Estados Unidos, em um momento crítico para a saúde de crianças e comunidades em geral.
