O governo brasileiro está prestes a editar, nesta semana, um decreto que reduzirá o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos mais baratos e menos poluentes. A previsão é que o texto seja divulgado pelo presidente Lula nesta quarta-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto. A iniciativa faz parte do programa Carro Sustentável, criado para incentivar a indústria automotiva e promover veículos mais eficientes.
Benefícios previstos para veículos 1.0 flex
O decreto deve beneficiar modelos de carros populares, com motor 1.0, flex e potência abaixo de 90 cavalos, atualmente com alíquotas de IPI em torno de 5,27%. Entre os modelos que podem receber o desconto estão o Chevrolet Onix, Fiat Argo, Hyundai HB20, Renault Kwid e Volkswagen Polo, entre outros, totalizando 13 veículos produzidos no Brasil. É importante destacar que os veículos turbo de 1.0 não devem ser incluídos na redução.
Critérios para a redução do IPI
A redução será condicionada a critérios como potência, eficiência energética, uso de combustível, reciclabilidade e a produção no país. Essa estratégia visa excluir veículos chineses do benefício, dado o aumento da participação dessas montadoras no mercado nacional. Assim, veículos considerados mais sustentáveis e de menor impacto ambiental terão preferência no benefício.
Contraponto: aumento para veículos poluentes
Para equilibrar os incentivos e evitar perdas de receita, o governo também planeja elevar a carga tributária de veículos mais poluentes, como os movidos a gasolina e gasolina com etanol, na mesma proporção da redução para os carros ecológicos. Essa medida faz parte do programa Carro Sustentável e contrasta com iniciativas adotadas por outros países, como os Estados Unidos, que têm reduzido incentivos a veículos movidos a combustíveis fósseis.
Perspectivas e impacto na economia
A expectativa é que a redução de impostos beneficie tanto consumidores quanto o setor automotivo brasileiro, incentivando a venda de carros populares e a renovação da frota. Em 2023, o governo lançou um pacote de estímulo semelhante, com descontos que variaram entre R$ 2 mil e R$ 8 mil por veículo, além de créditos tributários para empresas. A nova medida poderá ampliar esses benefícios sem limites de preço, focando, sobretudo, em veículos de entrada.
Futuro da produção nacional de veículos
A iniciativa reforça a estratégia do governo de promover o desenvolvimento da indústria local, com critérios que excluem veículos importados ou de produção estrangeira. A medida deve reforçar a competitividade das montadoras nacionais e estimular a adoção de tecnologias mais sustentáveis, alinhadas às metas de redução de emissões e consumo de combustível.
Para mais detalhes sobre os modelos que poderão ter o IPI reduzido, acesse o site do Globo.
