A reunião entre representantes do governo e do Congresso nesta terça-feira, para discutir o impasse em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), terminou sem um consenso, apesar de ser vista como um passo na tentativa de reabrir o diálogo. Participaram do encontro o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de ministros e líderes governistas, mas as divergências permanecem sobre como tratar a questão.
Diálogo acende sinal positivo, mas sem avanço definido
A expectativa é que ocorram novos encontros nos próximos dias. Segundo Hugo Motta, “as próximas conversas deverão afunilar as soluções”. A reunião, convocada pelo presidente da Câmara, foi considerada pelo governo como um gesto positivo diante do acirramento dos atritos recentes. O governo levou o tema ao Supremo Tribunal Federal (STF), que marcou uma audiência de conciliação para a semana que vem, com o objetivo de chegar a um acordo antes dessa etapa judicial.
Pontos divergentes entre governo e Congresso sobre o IOF
O governo defende que os decretos que elevaram o IOF possuem natureza regulatória, com consequências fiscais — o último decreto, que aumentou a arrecadação em R$ 10 bilhões neste ano, foi considerado por eles como uma medida que não poderia ser derrubada pelo Parlamento. “São atos regulatórios com impacto financeiro, portanto, não cabe revisão pelo Congresso”, afirmou um representante do Executivo na reunião.
Por outro lado, a cúpula do Congresso tem avisado que não aceita novos impostos ou aumento das alíquotas atuais e sinaliza que a saída pode passar por uma redução de gastos. A equipe econômica, por sua vez, terá que fechar o relatório de receitas e despesas de julho em até duas semanas, o que pode levar ao corte de R$ 10 bilhões em despesas, além dos R$ 31,3 bilhões já bloqueados atualmente, caso não haja uma saída para o impasse.
Histórico de decretos e impactos fiscais
O governo tentou, em maio, aumentar o IOF para arrecadar R$ 20 bilhões em 2025 e o dobro em 2026. Após forte reação do Congresso, publicou outro decreto prevendo arrecadação de R$ 10 bilhões em 2025 e R$ 20 bilhões em 2026. Ambos decretos acabaram sendo derrubados pelo Legislativo, que recorreu ao STF na tentativa de manter os textos. A questão ganha ainda mais relevância diante da meta fiscal de 2026, que exige um superávit de 0,25% do PIB, ou aproximadamente R$ 30 bilhões, para evitar déficits futuros.
Perspectivas e próximos passos
Segundo fontes próximas às negociações, a intenção é de que as próximas rodadas de diálogo culminem na apresentação de um acordo viável para ambas as partes. Ainda não há uma previsão clara de quando o tema deverá ser definitivamente resolvido, mas a interlocução entre governo e Congresso segue como prioridade para estabilizar as contas públicas e evitar o aumento de despesas ou novas críticas parlamentares.
Mais informações sobre o desenvolvimento dessas negociações podem ser acompanhadas na reportagem do O Globo.
