A Câmara Municipal de Teresina deu início a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que busca esclarecer a denúncia de uma dívida de R$ 3,6 bilhões acumulada pela administração anterior da prefeitura. O ex-prefeito Dr. Pessoa (PRD) nega as acusações feitas pela atual gestão, que é liderada pelo prefeito Silvio Mendes (União Brasil).
Oitiva e convocação de depoentes
O secretário de Finanças de Teresina, Edgar Carneiro, é o primeiro convocado a depor na CPI. A oitiva ocorrerá às 10h30 desta quarta-feira (9) no plenário da Câmara Municipal. Edgar Carneiro deverá esclarecer os detalhes sobre a dívida e a situação financeira do município.
Outros depoentes que devem ser convocados incluem Marcos Elvas, secretário municipal de Administração, Marco Antônio Ayres, secretário municipal de Planejamento, e Charles da Silveira, ex-presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS).
Estrutura da CPI e andamento dos trabalhos
A CPI foi instaurada no início de junho e é presidida pelo vereador Dudu (PT), com o vereador Fernando Lima (PDT) atuando como relator. Os membros da comissão incluem Luís André (PL), Daniel Carvalho (MDB) e Juca Alves (PRD), com suplentes João Pereira (PT) e Fernanda Gomes (Solidariedade). Este é o segundo grupo de investigação atualmente ativo na Câmara, ao lado da CPI do Lixo, que visa apurar contratos firmados para a coleta de lixo na cidade, embora suas atividades ainda não tenham começado.
Vale recordar que uma CPI anterior, focada nos serviços da Águas de Teresina, foi concluída em julho, resultando em um relatório final que recomendou a redução da taxa de esgoto de 80% para 60% e a suspensão de cobranças em residências não ligadas à rede de esgoto.
Impacto da dívida na gestão municipal
O prefeito Silvio Mendes, ao anunciar a descoberta da dívida de R$ 3,6 bilhões, declarou uma paralisação nas nomeações e novas despesas. Mendes enfatizou que somente despesas consideradas indispensáveis serão autorizadas. Ele chamou a situação econômica da prefeitura de “tempo de vaca magra”, prevendo que a crise deverá se estender até o próximo ano.
“Estão suspensas qualquer nomeação, de qualquer natureza. Tem que ser muito indispensável para poder ser autorizado. Qualquer despesa nova está proibida”, afirmou o prefeito, ressaltando a gravidade da situação.
Reação do ex-prefeito Dr. Pessoa
Após as declarações do prefeito, o ex-prefeito Dr. Pessoa rechaçou as acusações e anunciou sua intenção de acionar a Justiça para se defender. “Ele [Silvio Mendes] tem que mostrar os documentos para a Câmara, para o Tribunal de Contas e assim sucessivamente. É lá que vamos verificar o que fizemos e o que não fizemos. Não tive experiência, reconheço a falta de experiência política, mas se eu dever, vou pagar, dentro do olhar da Justiça”, disse Dr. Pessoa, respondendo às alegações de sua administração.
Próximos passos na investigação
A CPI continuará ouvindo depoimentos e coletando informações relevantes para esclarecer a origem da dívida de R$ 3,6 bilhões. A comunidade de Teresina e instituições de controle estarão atentas ao desenrolar dessa investigação, que pode ter implicações significativas na administração pública da capital piauiense.
O resultado desta CPI não só pode impactar a reputação dos envolvidos, mas também a saúde financeira do município, que enfrenta um desafio imenso para equilibrar suas contas e garantir a prestação de serviços essenciais à população. Enquanto a comissão avança, aguarda-se a transparência e a responsabilidade, fundamentais para restaurar a confiança dos munícipes na gestão da cidade.
Em meio a esse cenário complicado, a sociedade civil organizada e os órgãos de controle permanecem vigilantes, acompanhando atentamente os desdobramentos e buscando soluções que não apenas esclareçam a falta orçamentária, mas que também fortaleçam a gestão pública em Teresina.