No último dia 9 de julho, o arcebispo dom Ettore Balestrero, observador permanente da Santa Sé junto às Nações Unidas, fez um discurso em Genebra enfatizando o papel crucial da propriedade intelectual em tempos de incertezas geopolíticas e econômicas. Ele destacou como a cooperação internacional pode levar a acordos benéficos que promovam a inovação e a criatividade, ao mesmo tempo em que alerta para os desafios impostos pela Inteligência Artificial (IA).
A importância da cooperação internacional
Durante a 66ª série de reuniões das Assembleias dos Estados-Membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), dom Balestrero expressou seu apreço pelo trabalho da organização. Ele observou que os sistemas equilibrados de propriedade intelectual têm desempenhado um papel fundamental ao estimular a criatividade e facilitar o intercâmbio de conhecimentos entre países. “A cooperação internacional, nesse sentido, produz acordos que oferecem serviços práticos e acessíveis para o benefício de todos”, ressaltou.
O arcebispo também lembrou a importância do Tratado sobre o direito de desenhos e modelos, adotado no ano anterior, que exemplifica o compromisso dos Estados em promover um sistema global mais eficiente de proteção. Segundo ele, essa colaboração é vital para enfrentar as tensões geopolíticas e a fragmentação do multilateralismo, que se intensificaram nos últimos anos.
Os desafios da Inteligência Artificial
Dom Balestrero abordou particularmente os novos desafios apresentados pela Inteligência Artificial, que, segundo ele, levanta questões sobre autoria e proteção da criatividade humana. “A inovação está se desenvolvendo em ritmo acelerado, e isso impõe desafios complexos aos sistemas de propriedade intelectual”, afirmou. Nesse sentido, o representante da Santa Sé enfatizou a necessidade de que a IA seja utilizada de forma ética, respeitando a dignidade humana e visando o bem comum.
“Em tempos de guerra e violência, a inovação e a criatividade podem manter viva a essência da beleza, pois embelezar o mundo significa construir a paz”, completou dom Balestrero. Para ele, a implementação de tecnologias inovadoras deve ser acompanhada por um compromisso ético, para garantir que os benefícios sejam colhidos por todos, e não apenas por uma minoria.
O papel da Santa Sé na discussão global
O discurso de dom Balestrero reflete a posição da Santa Sé como um ator importante nas discussões internacionais sobre propriedade intelectual e inovação tecnológica. Ele expressou a urgência de termos “construtores da paz” que trabalhem para o bem de todos, ressaltando que tanto a criatividade quanto a tecnologia estão intrinsecamente ligadas à promoção da paz e do desenvolvimento sustentável.
Além disso, o arcebispo lembrou que os acordos de propriedade intelectual devem ser adaptáveis às novas realidades trazidas pelo avanço tecnológico. “Devemos estar preparados para ajustar nossas legislações, onde necessário, para garantir que a proteção da propriedade intelectual não iniba a inovação, mas sim a promova”, concluiu.
O trabalho contínuo da Santa Sé em fóruns internacionais, como a ONU e a OMPI, reflete seu compromisso em buscar um equilíbrio entre proteção da propriedade intelectual e promoção da justiça social, fundamentais em um mundo em transformação.
Com um apelo para a criação de um ambiente mais cooperativo e ético, dom Balestrero’s discurso em Genebra destacou a responsabilidade coletiva de moldar um futuro onde a inovação e a criatividade possam prosperar em benefício de toda a humanidade.
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