Até julho de 2025, o governo federal vetou ou proibiu lotes de vinte marcas de azeite no Brasil devido a irregularidades, reforçando o combate às fraudes no setor. As ações foram conduzidas pela Anvisa e pelo Ministério da Agricultura, que identificaram riscos à saúde e irregularidades nos produtos, como adulteração, presença de óleos não autorizados e fabricação em estabelecimentos clandestinos.
Proibições e irregularidades mais comuns no azeite brasileiro
Desde o início de 2024, o governo já interditou mais de 70 lotes ou marcas de azeite, resultado de inspeções que verificaram importação irregular, falsificação, rotulagem inadequada, ausência de licenças sanitárias e incerteza quanto à origem dos produtos. Entre as marcas vetadas estão nomes conhecidos como Cordilheira, Serrano, Alonso, Quintas D’Oliveira, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Grego Santorini e La Ventosa.
Casos recentes e ações de fiscalização
Oito dessas marcas aparecem tanto na lista do Ministério da Agricultura quanto na da Anvisa. Notavelmente, as seis últimas estavam em uma operação de apreensão do governo em outubro de 2024, devido ao risco à saúde causado pela incerteza na origem e composição. Em maio, a Anvisa proibiu essas marcas, após detectar irregularidades nos CNPJs das empresas embaladoras.
Riscos à saúde e às práticas ilegais
As proibições têm como base a ameaça à saúde do consumidor, incluindo produtos fabricados ou vendidos em ambientes clandestinos e com condições sanitárias inadequadas. Segundo o governo, empresas com CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal reforçam as suspeitas de fraude, além de práticas ilegais de importação e comercialização sem registro adequado.
Como evitar azeite fraudado
Especialistas recomendam desconfiança de preços muito baixos e evitarem compras a granel, além de verificar se a marca já foi proibida ou está na lista de produtos falsificados. O Ministério da Agricultura oferece uma ferramenta online, acessível aqui, para consultar se uma empresa está registrada oficialmente. Para verificar a autenticidade do produto, o consumidor pode usar a ferramenta do site da Anvisa.
O que fazer ao comprar azeite de qualidade
Avaliar os rótulos, buscar marcas de reputação brasileira ou estrangeira registrada e evitar produtos de origem duvidosa são passos essenciais para garantir a segurança na compra. Além disso, verificar se o produto possui o selo de fiscalização e consultar as listas oficiais do governo podem ajudar a evitar fraudes.
Impacto da fiscalização no mercado de azeites
A ação governamental visa proteger o consumidor e incentivar a produção regular de azeite de alta qualidade, além de reduzir a circulação de produtos perigosos ao reforçar a fiscalização e o controle na cadeia produtiva. A expectativa é de que novas ações sigam ocorrendo, ampliando a segurança e a transparência no setor.
