A Suprema Corte dos Estados Unidos, em votação de 6 a 3, decidiu nesta sexta-feira (26) que pais religiosos podem impedir que seus filhos leiam livros com temas LGBTQ+ nas escolas públicas de Maryland. A decisão irá reverberar pelo país, levantando debates sobre liberdade religiosa e controle sobre o conteúdo escolar.
Decisão favorece pais de diversas religiões contra política escolar
No caso Mahmoud v. Taylor, um grupo de pais, incluindo católicos e muçulmanos, processou a administração da escola pública de Montgomery County, após a mudança na política que permitia a retirada de estudantes de aulas com conteúdo LGBTQ+. Os pais alegaram que o novo regulamento violava sua liberdade religiosa de transmitir seus valores às crianças.
O tribunal superior decidiu que esses pais tinham direito a uma liminar contra a nova política. O entendimento foi que “os pais provavelmente terão sucesso ao alegar que as políticas do Conselho escolar representam uma carga inconstitucional sobre sua prática religiosa”, afirmou a maioria do tribunal, citando que “direitos de pais de orientar a criação religiosa de seus filhos são reconhecidos há muito tempo”.
Críticas à decisão e o risco de censura nas escolas
Na dissidência, a juíza Sonia Sotomayor argumentou que, para distritos escolares mais pobres, esse tipo de conflito pode gerar custos elevados com processos judiciais ou controle de ausências, levando à censura de conteúdos que possam gerar objeções religiosas dos pais. Ela afirmou que a decisão, na prática, favorece uma minoria de pais que podem vetar opções curriculares tradicionais.
De acordo com Deborah Jeon, diretora jurídica da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) de Maryland, a sentença abre espaço para uma postura divisiva. “Exemplifica um impacto que pode reforçar a polarização, permitindo que certos pais tenham veto absoluto sobre o que é ensinado sobre diferentes identidades e histórias,” destacou.
Posição dos juízes conservadores e o cenário político
Os juízes conservadores argumentaram que a decisão não impede o conteúdo escolar, apenas garante o direito dos pais de optar por não expor seus filhos a temas contrários às suas crenças. Durante o julgamento, justice Brett Kavanaugh afirmou que “não se trata de mudar o que é ensinado, mas de permitir que pais escolham retirar seus filhos.”
Nos últimos anos, o tribunal tem favorecido argumentos de grupos que alegam que leis antidiscriminação limitam sua liberdade religiosa, incluindo casos de treinadores de futebol que fazem orações em campo ou profissionais de design que não querem criar conteúdos para casais do mesmo sexo. Além disso, Estados controlados por republicanos têm incentivado leis que promovem a influência do cristianismo na educação pública, como a exibição dos Dez Mandamentos ou a introdução de currículos fundamentados na Bíblia.
Impactos na educação e cultura nos EUA
Dados mostram um aumento na retirada de livros com temas LGBTQ+ das escolas, sob o pretexto de proteger valores familiares. Segundo relatórios, várias regiões têm proposto leis que restringem o conteúdo gay e trans em materiais didáticos, além de promover uma narrativa anti-woke e conservadora na educação.
Especialistas alertam que a decisão pode intensificar a censura e o conflito nas escolas, influenciando o desenvolvimento de currículos inclusivos e o diálogo sobre diversidade no ambiente escolar.
Este julgamento reflete uma batalha cultural acirrada na sociedade americana, que pode moldar a liberdade de expressão e a diversidade de opiniões nas instituições de ensino nos próximos anos.
