Uma comissão mista do Congresso aprovou nesta terça-feira (8) uma medida provisória que reajusta o salário-base de militares das Forças Armadas. A proposta autoriza a concessão de um reajuste linear de 9% para todos os militares da ativa, reserva e pensionistas, em um esforço do governo para equilibrar a remuneração diante da inflação.
Detalhes do reajuste e impacto financeiro
O reajuste aprovado repete o conteúdo de uma medida provisória editada pelo governo federal em março deste ano, que já estava em vigor. Para que a MP se torne lei definitiva, é necessário aprová-la nos plenários da Câmara e do Senado até agosto, data limite para sua validade.
Parte do aumento salarial já entrou em vigor em abril, enquanto uma segunda parcela, de 4,5%, será concedida a partir de 1º de janeiro de 2026, caso o texto seja aprovado pelos parlamentares. O reajuste afeta o salário básico, que passa de R$ 1.078 para R$ 1.177 para os militares com remuneração mais baixa, enquanto as patentes mais altas terão vencimentos elevados de R$ 13.471 para R$ 14.711.
O governo estima que, em 2025, o impacto dessa medida será de R$ 3 bilhões, enquanto, no próximo ano, o custo total chegará a R$ 5,3 bilhões. Ainda segundo a administração, aproximadamente 740 mil pessoas serão beneficiadas pelo reajuste.
Reações e limitações na negociação
Militares vinham cobrando um percentual maior de reajuste, com propostas de até 18%. Durante as negociações, o relator da medida na comissão mista, deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ), afirmou que o governo demonstrou “boa vontade” em ampliar o valor, mas justificou que a falta de orçamento impede um aumento superior aos 9%.
“Não dá. Eu queria muito, mas não dá. O orçamento não comporta. Tentei várias hipóteses, reajustes mais escalonados, mas não dá”, declarou Pazuello ao jornal g1. Ele destacou ainda que, apesar da discordância com os percentuais atuais, não tinha a possibilidade de alterar os valores na análise da comissão.
Contexto e justificativas do reajuste
O governo afirma que o reajuste faz parte de um acordo firmado com as Forças Armadas e que segue a mesma linha dos aumentos concedidos a outros servidores públicos, que também receberam incrementos de 9%. A medida visa mitigar os efeitos da inflação dos últimos anos, que provocou uma defasagem na remuneração dos militares e pensionistas.
Segundo o Planalto, a iniciativa é essencial para preservar a valorização dos soldados e oficiais diante da alta de preços e da perda de poder aquisitivo ao longo do tempo.
Perspectivas futuras
Com a aprovação no Congresso, o governo federal deve formalizar o pagamento da segunda parcela do reajuste no início de 2026, garantindo maior alinhamento salarial às demandas dos militares, mesmo que críticas por valores maiores persistam no debate político.
