Consumidores de Minas Gerais e do Distrito Federal enfrentam preços mais altos nos postos de combustíveis, mesmo após a Petrobras anunciar uma redução de R$ 0,17 por litro na gasolina. Segundo estudo do Ministério de Minas e Energia (MME), o repasse dessas reduções às bombas dessas regiões não ocorreu, e os preços ainda subiram sem justificativa convincente.
Ministério cobra investigação e ações corretivas
O ministro Alexandre Silveira enviou um ofício na terça-feira (8) às autoridades de fiscalização, pedindo ações rigorosas para apurar possíveis abusos no setor de combustíveis. “Não aceitaremos distorções injustificadas que penalizam o povo brasileiro. Esperamos que os órgãos competentes apurem os fatos e atuem com firmeza para garantir um mercado mais justo”, afirmou Silveira.
Em resposta às suspeitas, o Ministério de Minas e Energia acionou a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons de Minas Gerais e do Distrito Federal. Cada órgão deverá investigar e adotar medidas cabíveis dentro de suas competências.
Justificativas questionadas pelo órgão regulador
O ministério rebateu explicações apresentadas por representantes do setor, como aumento no preço do etanol anidro ou manutenções na infraestrutura de abastecimento. De acordo com o órgão, as paradas técnicas nos dutos já estavam previstas, com estoques e logística planejados para manter o fornecimento sem impacto nos preços ou na oferta.
Medidas de fiscalização e transparência
Desde 2023, o Ministério de Minas e Energia tem coordenado diversas ações contra fraudes e práticas irregulares no setor de combustíveis. Entre elas, estão fiscalizações intensificadas, parcerias com órgãos reguladores e estratégias para promover maior transparência na formação de preços ao consumidor final.
O objetivo é combater abusos e garantir preços mais justos para os consumidores brasileiros, sobretudo em momentos de oscilações do mercado, como o observado atualmente em MG e DF.
