O Ministério Público (MP) Eleitoral de Minas Gerais apresentou, nesta terça-feira, uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e seu aliado, o deputado estadual Bruno Engler (PL). A acusação se baseia na divulgação de vídeos que atacam o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, no contexto da eleição municipal de 2024. Na ação, o MP argumenta que os denunciados praticaram “difamação” e propagaram propaganda eleitoral com “fatos sabidamente verídicos” relacionados a um livro escrito por Noman. A acusação pede a suspensão dos direitos políticos dos envolvidos.
Contexto da Denúncia
Segundo o MP, Nikolas Ferreira não apenas ignorou determinações judiciais que exigiam a remoção do vídeo de suas redes sociais, como também passou a zombar publicamente da ordem judicial. Além da suspensão dos direitos políticos, o MP pede uma indenização por danos morais, que deverá ser destinada a instituições de caridade conforme a escolha da família de Fuad Noman, que faleceu em março deste ano após ser reeleito para a prefeitura.
Controvérsia envolvendo o livro de Fuad Noman
Os vídeos em questão, que motivaram a denúncia, trazem críticas ao livro “Cobiça”, escrito por Fuad em 2020. A obra é ficcional e narra a história de uma mulher que retorna ao interior de Minas Gerais e revisita suas memórias. Porém, o livro contém uma cena que descreve um estupro coletivo de uma criança de 12 anos. Nikolas Ferreira, ao expressar seu apoio à candidatura de Engler à prefeitura, chamou a obra de “livro pornográfico” e insinuou que a ficção poderia estar ligada a práticas ilícitas da gestão de Fuad Noman.
Decisão Judicial e Reação do MP
Um dia após a publicação do vídeo, a Justiça Eleitoral determinou a remoção do conteúdo, considerando que Nikolas havia disseminado “informações descontextualizadas e inverídicas” para prejudicar a imagem do candidato à reeleição. No entanto, o deputado manteve a publicação e, desafiando a autoridade judicial, publicou um novo vídeo onde reiterava as mesmas acusações.
As consequências legais da conduta
O MP avaliou que a atitude do deputado evidencia “dolo intenso e persistência na prática delitiva”, com a clara intenção de propagar desinformação à véspera da eleição. A denúncia, assinada pelo promotor Renato Augusto de Mendonça, destaca a gravidade da situação e a necessidade de responsabilização dos envolvidos.
Outros denunciados e desdobramentos
A denúncia também atinge Engler e a então candidata a vice-prefeita, Coronel Cláudia, além da deputada estadual Delegada Sheila (PL-MG), que teriam divulgado informações semelhantes sobre o livro de Fuad. O manejo dessas informações em um período eleitoral é criticado pelo MP, que vê a prática como uma tentativa de manipulação da opinião pública.
Procurados, os denunciados não se manifestaram
Até o momento, Nikolas Ferreira e Bruno Engler não retornaram os contatos da reportagem para fornecer suas versões sobre as acusações. A expectativa agora recai sobre os desdobramentos legais e as reações dos envolvidos, bem como sobre a resposta da população diante dos fatos expostos.
A situação levanta questões importantes sobre a ética nas campanhas eleitorais e o uso de informações, especialmente em um cenário onde a desinformação pode influenciar os resultados eleitorais. Em tempos de polarização política, a integridade da comunicação se torna um dos pilares para a saúde da democracia.
