O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nesta semana um decreto que reduzirá o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos mais baratos e menos poluentes. A previsão é que o texto seja divulgado na próxima quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto. A iniciativa regulamenta o chamado IPI Verde, criado no âmbito do programa Mover, que visa estimular a indústria automobilística sustentável.
Detalhes do novo programa de incentivo aos veículos sustentáveis
A medida não deve gerar queda de receitas para o governo, uma vez que também prevê aumento do tributo para veículos mais poluentes. Denominado Carro Sustentável, o programa vai analisar critérios como potência, eficiência energética, combustível, reciclabilidade e produção local para definir a redução do imposto.
Benefícios para veículos populares e de baixa potência
O foco da redução será em veículos 1.0 flex — que podem rodar com gasolina ou etanol e possuem potência abaixo de 90 cavalos. São versões de carros populares como Chevrolet Onix, Fiat Argo, Renault Kwid, entre outros, que atualmente pagam uma alíquota de 7% de IPI. Modelos 1.0 turbo, porém, não entrarão na lista de reduções.
A proposta visa atender principalmente veículos de entrada de diversas montadoras, beneficiando consumidores e pequenas empresas. Segundo o governo, a iniciativa também favorece a renovação da frota de veículos, com potencial impacto positivo para o meio ambiente e a economia.
Comparação com políticas internacionais e impactos ambientais
O programa Carro Sustentável contrasta com estratégias adotadas por outros países, como os Estados Unidos, onde o governo de Donald Trump retirou incentivos a carros elétricos, privilegiando motores a combustão que emitem carbono. A expectativa do governo brasileiro é que a ação contribua para a redução de emissões de gases poluentes, promovendo uma filosofia de mobilidade mais sustentável.
Projetos anteriores e continuidade da política de incentivos
Em 2023, o governo lançou um pacote de estímulo às vendas de carros populares e renovação de frota de caminhões e ônibus, que envolveu um investimento de R$ 1,5 bilhão. Naquela ocasião, a medida previa descontos de até R$ 8 mil por veículo, aplicados por meio de reoneração do diesel e créditos tributários futuros. Agora, o desconto será diretamente no imposto, sem limite de preço, reforçando o incentivo aos veículos acessíveis e sustentáveis.
Próximos passos e expectativas para o mercado automotivo
A assinatura do decreto marca uma nova fase na política de incentivos do governo para setores estratégicos, alinhada ao compromisso de ampliar a sustentabilidade na mobilidade e estimular a produção de veículos mais eficientes no Brasil. A expectativa é que as mudanças tenham início ainda neste segundo semestre, favorecendo consumidores de baixa renda e empresas do setor.
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