O ex-presidente da Câmara e relator do projeto que amplia a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, Arthur Lira (PP-AL), analisa a possibilidade de incluir na mesma proposta trechos de uma medida provisória que seria uma alternativa ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A discussão será feita ao longo desta semana com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Discussões sobre o substituto do IOF na proposta de IR
“Existe a possibilidade de inclusão neste texto de uma saída para o IOF. Vamos fazer conversas hoje, se tudo for da maneira mais simples, poderemos apresentar o relatório ainda nesta semana. O encaminhamento da comissão especial é que isso seja votado ainda neste semestre, mas vai depender dessas conversas (sobre IOF)”, afirmou Lira.
Impacto na tramitação da proposta na comissão
A medida provisória altera regras de tributação de aplicações financeiras e prevê novas cobranças sobre bets e fintechs. Caso o presidente da comissão, Hugo Motta, decida manter apenas o texto sobre o Imposto de Renda, a expectativa é que a votação seja acelerada na comissão especial, chegando ao plenário da Câmara ainda neste semestre.
Perspectivas para manter o equilíbrio fiscal
Arthur Lira também discutiu com os colegas da comissão dois caminhos para compensar a maior isenção do IR. Uma possibilidade seria a criação de uma alíquota de 10% para quem ganha acima de R$ 600 mil por ano, embora o relator considere esse valor elevado e avalie uma redução.
Tributação de dividendos como alternativa
Outra alternativa seria retirar a alíquota sobre a renda e tributar apenas os dividendos. “As contas de uma alíquota mínima de 10% oferecem uma compensação maior do que a renúncia. A renúncia seria de R$ 25,8 bilhões, enquanto a arrecadação com a alíquota mínima poderia ser de R$ 34 bilhões”, explicou Lira.
Próximos passos e impacto esperado
A expectativa é que o projeto seja votado ainda neste semestre, dependendo dos acordos feitos na comissão especial. O relator continua o debate com a Fazenda para definir a melhor estratégia de compensação fiscal, buscando equilíbrio entre isenção e arrecadação.
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