Na noite de hoje, uma reunião na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados buscou conciliar posições entre Executivo e Legislativo sobre o impasse do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O encontro aconteceu após a derrubada do decreto que aumentou o alíquota do tributo, decisão que gerou tensão entre os poderes.
Diálogo entre Haddad e Motta visa resolver crise do IOF
Participaram do encontro o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, além de lideranças parlamentares. Essa foi a primeira conversa entre Haddad e Motta desde a crise provocada pela derrubada do decreto presidencial, que buscava alterar o IOF via instrumento legislativo.
Segundo fontes presentes, o ministro deixou o local sem falar com a imprensa, mas o objetivo do encontro era aparar arestas após um dia de declarações públicas conflitantes. Aliados de Motta afirmaram que a iniciativa buscava um entendimento antes de eventual intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF) no assunto.
Medidas legislativas e ações do governo sobre o IOF
O Congresso aprovou ontem a urgência de um projeto de lei que prevê corte de 10% nos incentivos tributários, incluindo benefícios fiscais relacionados ao IOF. A proposta, de autoria do deputado Mauro Benevides (PDT-CE), sugere reduções graduais de pelo menos 5% em 2025 e 2026, podendo variar por setor econômico.
Enquanto isso, o governo recorreu ao STF após a suspensão do decreto pelo ministro Alexandre de Moraes. Uma audiência de conciliação foi marcada para o dia 15 de julho, envolvendo representantes do governo, do Congresso e da Procuradoria-Geral da República.
As declarações de Haddad e o cenário fiscal
Em entrevista ao portal Metrópoles, Haddad ressaltou que a agenda econômica do governo “andou pouco” no Congresso neste ano, mas reforçou estar disposto a negociar com Motta para avançar nas medidas fiscais necessárias. Ele também destacou que os gastos tributários no país atingiram “patamares absurdos,” e que todos os Poderes precisam colaborar para cumprir a meta fiscal de 2025, que prevê resultao primário zero.
Por outro lado, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que o governo manterá a meta de superávit primário de 0,25% do PIB, mesmo com as dificuldades atuais, buscando alternativas para equilibrar as contas públicas.
Perspectivas futuras para o ajuste fiscal e o IOF
O deputado Mauro Benevides prepara um projeto que estabelece regras para cortes de benefícios fiscais, aguardando votação na Câmara na próxima semana. A expectativa é que o texto seja um ponto de partida para estabelecer percentuais de redução, que serão negociados posteriormente com o governo.
O ministro Haddad destacou que é fundamental que os Três Poderes contribuam para a redução dos gastos e o cumprimento das metas fiscais, especialmente diante do elevado volume de despesas tributárias atuais. A definição de um consenso deve indicar os próximos passos na questão do IOF e das reformas fiscais.
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