A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira (8) que o governo não pretende mudar a meta fiscal de superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2026, o que corresponde a uma economia de R$ 34,3 bilhões. Segundo Tebet, o foco do governo é buscar alternativas para equilibrar as contas públicas, sem alterar a meta estabelecida.
Busca por alternativas ao aumento do IOF
O governo tenta restabelecer decretos que aumentaram o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), revogados pelo Congresso. Tebet destacou que o governo não deseja e não vai alterar a meta fiscal, uma prioridade que visa garantir segurança jurídica e estabilidade econômica.
“Alternativas precisam ser apresentadas porque o governo não quer e não vai mudar a meta. Essa é prioridade, a segurança jurídica, isso impacta no câmbio, impacta na inflação e na queda de juros”, afirmou após participação em audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
Desafios para o orçamento de 2026
Ela explicou que, apesar de o IOF poder ser substituído neste ano, os números do Orçamento para 2026 representam um grande desafio. Tebet mencionou o projeto sobre o devedor contumaz, que está parado no Congresso, além de medidas rejeitadas pelos parlamentares, como regras mais duras para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.
Flexibilizações e impacto financeiro
“Na revisão de gastos, muita coisa foi flexibilizada pelo Congresso. Por exemplo, no BPC, várias questões não foram aceitas, e tivemos uma perda de R$ 4 bilhões”, destacou a ministra, evidenciando as dificuldades no ajuste fiscal.
Perspectivas para o futuro
O governo continua buscando alternativas para manter a meta fiscal de 0,25% do PIB, sem reformas que possam comprometer a estabilidade econômica de curto e médio prazo. Tebet afirmou que discussões sobre possíveis modificações no uso do IOF e outras medidas ainda estão em andamento, sem previsão de mudanças definitivas até o momento.
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