A Polícia Federal (PF) está investigando o deputado federal Júnior Mano (PSB-CE) por supostas fraudes em licitações relacionadas a emendas parlamentares. O parlamentar negou qualquer irregularidade, afirmando que não possui “participação em processos licitatórios, ordenação de despesas ou fiscalização de contratos administrativos”. A denúncia acerca do seu envolvimento surgiu em meio a uma operação mais ampla, que visa averiguar a atuação de uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos.
Mandados de busca e apreensão
Como parte da investigação, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em diversos locais, incluindo o gabinete do deputado na Câmara dos Deputados, seu apartamento funcional em Brasília e sua residência no Ceará. Essa ação integra a Operação Underhand, que procura elucidar uma série de irregularidades em processos licitatórios e contratuais que podem estar ligadas ao financiamento clandestino de campanhas eleitorais em 2024.
A defesa de Júnior Mano
A defesa do deputado declarou que, como parlamentar, ele não tem funções executivas ou administrativas em prefeituras. Em um comunicado, a defesa destacou a confiança de Júnior Mano nas instituições e manifestou a expectativa de que, ao final da apuração, a verdade prevaleça. A postura do deputado reflete uma tentativa de manter sua reputação inalterada enquanto a investigação prossegue.
A Operação Underhand e suas implicações
A Operação Underhand visa investigar a atuação de uma organização criminosa que, segundo as autoridades, estaria desviando verbas públicas através de fraudes em licitações. Os investigadores suspeitam que contratos financiados por emendas parlamentares poderiam estar sendo utilizados como forma de financiar campanhas eleitorais de forma irregular no Ceará.
Os investigadores apontam que o grupo teria direcionado verbas públicas para municípios cearenses mediante contrapartidas ilícitas, manipulando licitações por meio de empresas envolvidas no esquema. Apesar do envolvimento de emendas, a apreensão de verbas não é o foco principal da apuração, que busca desvendar crimes eleitorais mais abrangentes.
Consequências legais e bloqueio de recursos
No total, 15 mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sendo cumpridos em Brasília, Fortaleza e em outras quatro cidades do Ceará. Além disso, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 54,6 milhões em contas de pessoas físicas e jurídicas relacionadas à investigação. Essa operação tem tido o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
A investigação foi iniciada a partir de uma denúncia da prefeitura de Canindé (CE), um dos municípios alvo da operação. Com a descoberta de indícios que ligam o parlamentar ao caso, ele foi remetido ao STF, e em fevereiro o ministro Gilmar Mendes determinou que a investigação prosseguisse sob a supervisão da Corte, estabelecendo um prazo para a apresentação de um relatório parcial pela Polícia Federal. A Procuradoria-Geral da República também apoiou a continuidade do inquérito no Supremo.
Este caso sublinha as preocupações em torno da utilização de verbas públicas e a necessidade de garantir a integridade dos processos de licitação, especialmente em um contexto onde as emendas parlamentares estão envolvidas. À medida que a investigação avança, as consequências para o deputado e possíveis novos desdobramentos ainda estão por ser revelados.
Enquanto isso, a defesa de Júnior Mano continua a reforçar sua posição de inocência, já que o parlamentar segue comprometido em colaborar com as autoridades para a elucidação dos fatos.
