A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a urgência para apreciação de um projeto de lei que prevê a concessão de novos benefícios tributários para a indústria química. Com a medida, a iniciativa ganha tramitação mais rápida na Casa, visando incentivar pesquisa, inovação e expansão do setor no país.
Benefícios fiscais e limites de crédito para empresas químicas
O texto em análise estabelece que as empresas industriais do setor poderão usufruir de créditos financeiros que correspondem a até 5% do valor de aquisição de produtos químicos, com um limite total de R$ 4 bilhões ao ano. Além disso, as empresas poderão aproveitar créditos equivalentes a até 3% da receita bruta, desde que relativos a investimentos na ampliação de capacidade instalada.
Segundo a proposta, o impacto máximo anual para os cofres públicos pode chegar a R$ 5 bilhões, considerando o máximo de créditos concedidos às empresas beneficiadas. Fonte: Globo News
Contexto político e econômico
O avanço do projeto ocorre em um momento de debates sobre a redução de incentivos fiscais e ajustes nas contas públicas. Mais cedo, a Câmara aprovou também a urgência de um projeto que prevê cortes de 10% nos incentivos tributários vigentes no país. Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, defendem a redução de benefícios para contribuir com o equilíbrio fiscal, considerando que o atual patamar de gastos tributários é considerado “abuso”.
Haddad afirmou que o nível de gastos tributários no Brasil é “absurdo” e reforçou a importância de revisões para ajustar as contas públicas. As propostas visam, ainda, estimular a inovação na indústria química brasileira, que é vista como estratégica para o desenvolvimento econômico e sustentável do país.
Diretrizes e incentivo à sustentabilidade na indústria química
Outra previsão do projeto é que as diretrizes do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq) serão estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Essa iniciativa pretende promover práticas sustentáveis e incentivar investimentos na área.
Perspectivas e próximos passos
A tramitação acelerada e a aprovação dos benefícios fiscais indicam o interesse do governo em fortalecer o setor químico nacional, estimulando inovação e expansão. A expectativa é que o projeto seja votado em plenário nas próximas semanas, gerando impacto positivo na geração de empregos e na competitividade do setor no mercado internacional.
