Uma recente vistoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) revelou falhas significativas em teatros da cidade de Limeira, no interior paulista. Durante a fiscalização, que abrangeu 280 teatros e ginásios esportivos em 226 municípios do estado, foram apontadas irregularidades que podem afetar a segurança e a funcionalidade desses espaços culturais.
Irregularidades encontradas em Limeira
A fiscalização ocorreu nos teatros Nair Belo e Vitória, onde os auditores identificaram a ausência de alvará atualizado, do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), seguro patrimonial e extintores de incêndio fora do prazo de validade. No Teatro Vitória, foi constatado que a fiação do chuveiro do camarim estava exposta, um problema que representa um sério risco de segurança para a equipe que trabalha no local.
No Teatro Nair Belo, além dos extintores vencidos, os fiscais encontraram um banheiro com portas e janelas danificadas e o piso ao redor do palco e na plateia apresentava danos significativos. Sinais de goteiras e rachaduras na parede externa do teatro também foram observados, o que levanta preocupações sobre a estrutura e a segurança do edifício.
Consequências para as prefeituras
O TCE-SP anunciou que notificará os responsáveis pelos estabelecimentos e solicitará explicações sobre as irregularidades. Caso as prefeituras não corrijam as falhas, as contas municipais podem ser reprovadas, o que pode trazer consequências legais e financeiras para as administrações locais. Marco Francisco da Silva Paes, diretor regional do TCE, ressaltou a gravidade da situação: “As consequências não são só as contas jogadas regulares ou irregulares. Você imagina se nesse interim acontece um incêndio num teatro porque o equipamento que ele utilizava não era anti-chama?”
Resposta da Prefeitura de Limeira
A Prefeitura de Limeira, por sua vez, se manifestou sobre a situação e afirmou que a atual gestão já havia identificado pendências estruturais em diversos prédios públicos, além da ausência de alvarás. Para tratar dessas irregularidades, foi criado um grupo de trabalho dedicado a resolver as dificuldades encontradas. Em relação ao Teatro Vitória, a Secretaria de Cultura informou que os extintores de incêndio já foram substituídos e que, por se tratar de um prédio público, não é exigido alvará de funcionamento.
O processo para a regularização do AVCB está em andamento, assim como a abertura do processo para adquirir o seguro do espaço, demonstrando um comprometimento em sanar as pendências identificadas durante a vistoria.
Importância da regularização
A regularização dos teatros e ginásios esportivos é essencial não apenas para garantir a segurança dos frequentadores e servidores, mas também para assegurar a continuidade das atividades culturais na cidade. Espaços culturalmente relevantes, como os teatros, desempenham um papel central na promoção da cultura e do lazer, e sua manutenção em conformidade com as normas é de responsabilidade das autoridades municipais.
Com a crescente importância da segurança pública e a prevenção de acidentes, a atuação do TCE-SP é fundamental para assegurar que os estabelecimentos cumpram as normas necessárias e ofereçam um ambiente seguro para todos. A iniciativa do TCE pode servir como um alerta para outras cidades do estado e do país, a fim de evitar situações semelhantes.
Conclusão
A notificação do TCE-SP e a resposta da Prefeitura de Limeira mostram a relevância do tema da segurança em espaços públicos e a necessidade de um comprometimento por parte dos gestores na manutenção adequada desses locais. À medida que as autoridades trabalham para resolver as irregularidades, a sociedade deve permanecer atenta e cobrar ações que garantam a segurança e o bem-estar nos equipamentos culturais.
Esse episódio destaca a importância de uma fiscalização rigorosa e a necessidade de ações preventivas na manutenção de teatros e ginásios esportivos, essenciais para o desenvolvimento cultural das cidades paulistas.
