O ministro da Casa Civil, Rui Costa, ressaltou nesta segunda-feira (7) a importância de “discutir a relação” e “fazer uma DR” com as siglas que compõem a base aliada do governo, em um contexto de crise com o Congresso Nacional. Ayudante próximo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Costa argumentou que é essencial que o presidente e outros ministros se reúnam com as lideranças partidárias para “repaginar a relação” com as legendas que ocupam espaços na Esplanada dos Ministérios.
A necessidade de uma nova abordagem
Durante uma entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o ministro enfatizou: “Há uma necessidade de repaginar a relação, fazer DR com os partidos. O presidente sentar, os ministros, a ministra Gleisi (Hoffmann, das Relações Institucionais), dialogar com os partidos, os líderes das bancadas, porque de fato, quando você compõe um governo, você compõe não só para usufruir as coisas boas de um governo, você tem que estar ajustado com esse governo.”
Crise gerada pelo novo decreto do IOF
A crise entre o governo e o Congresso foi desencadeada após a edição de um decreto que aumentou o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). A medida acabou sendo revogada pelo legislativo, com um apoio substancial de partidos que fazem parte da administração Lula, que contribuíram com 242 dos 383 votos favoráveis à derrubada do decreto. O governo, em resposta, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a alta do IOF, acentuando as tensões entre os poderes.
Rui Costa também destacou que, durante as negociações do decreto, havia um “consenso” entre as lideranças do Congresso sobre a importância da proposta. Sem mencionar diretamente o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ele denunciou que, “de repente”, houve uma decisão de votar a derrubada do decreto, sem que o governo fosse consultado.
Um chamado à construção de relações mais saudáveis
O ministro lembrou que houve uma reunião prévia, onde foi feito um acordo entre o Congresso e o Executivo. “Líderes de partido sentaram com ministro, fizeram um acordo, então não houve uma discordância no mérito. A reunião terminou à meia-noite, com acordos comemorados por todos, com líderes partidários. É preciso discutir isso e encontrar as bases da relação daqui para frente”, argumentou Costa. Ele defendeu que é importante que o diálogo entre as partes seja claro e que os compromissos firmados sejam cumpridos.
Críticas ao modelo de emendas parlamentares
Além disso, Rui Costa criticou o atual sistema de emendas parlamentares, afirmando que é necessário que a sociedade brasileira debata o modelo de futuro para o país. “É esse modelo em que pegamos quase metade do Orçamento livre de uma nação e aplicamos em um efeito aerosol de emendas parlamentares? Em que lugar do mundo existe esse modelo?”, questionou. Para Costa, esse recurso deveria ser investido em áreas fundamentais como logística, redução de custos estruturais, ciência, tecnologia, educação e saúde, ao invés de serem pulverizados em emendas.
O apelo do ministro Rui Costa destaca a urgência de um reequilíbrio nas relações políticas e uma reflexão crítica sobre o uso dos recursos públicos, em um momento em que o país enfrenta diversos desafios estruturais. O governo deverá, portanto, buscar uma nova configuração relacional com as legendas, a fim de garantir a governabilidade e promover as mudanças necessárias para o desenvolvimento do Brasil.
