Brasil, 9 de julho de 2025
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Reforma tributária e cortes na saúde: o que diz o novo projeto aprovado pela Câmara

A Câmara aprovou um amplo projeto de reforma tributária e corte de benefícios sociais, com impacto direto na saúde e na economia do país.

Nesta quinta-feira, o Congresso aprovou um controverso projeto de lei que altera significativamente o sistema de impostos e o financiamento de programas sociais, incluindo o Medicaid. A medida agora aguarda assinatura do presidente para entrar em vigor, prometendo mudanças profundas na política nacional.

Impactos econômicos e fiscais da nova lei

O projeto prevê cortes de aproximadamente US$ 4,5 trilhões em tributos, com a expectativa de estimular o crescimento econômico. No entanto, críticos alertam que esses benefícios serão revertidos em aumento do endividamento público e redução de recursos para programas essenciais, como saúde e alimentação.

Segundo dados do Congressional Budget Office, as mudanças podem gerar uma expansão de mais de US$ 3 trilhões na dívida do país, só neste mandato. Os defensores afirmam que o crescimento econômico compensará essas perdas, mas especialistas alertam para o risco de agravamento da desigualdade social.

Reformas no sistema de saúde e corte de benefícios sociais

O projeto traz restrições severas ao Medicaid, incluindo novas “regras de trabalho” que obrigam adultos não incapacitados a comprovar atividades por pelo menos 20 horas semanais, sob pena de perderem o acesso ao benefício. A previsão é que as mudanças entrem em vigor na previsão fiscal de 2027, podendo afetar milhões de beneficiários.

Além disso, o financiamento do programa de assistência nutricional, como o SNAP, sofrerá reduções, principalmente por meio de requisitos mais rígidos para que os estados possam obter recursos adicionais. Essas medidas podem levar ao corte do acesso à alimentação de famílias vulneráveis.

Reforço na luta contra imigração ilegal

Outro aspecto polêmico do projeto é o aumento de quase US$ 150 bilhões destinados à ampliação das operações de imigração e deportação, incluindo a construção de novos centros de detenção e mais agentes para a ICE. Especialistas consideram que esses recursos representam uma militarização do controle de imigração, o que afeta direitos civis e instiga tensões sociais.

“Estamos falando de transformar a ICE em uma força paramilitar, o que é um risco à sociedade e aos direitos civis americanos”, alertou a deputada Alexandria Ocasio-Cortez (D-N.Y.).

Reações e possibilidades futuras

O líder da oposição na Câmara, deputado Hakeem Jeffries, afirmou que o projeto representa um ataque à saúde pública e à proteção social do país. “É uma medida cruel, covarde e uma traição aos valores que deveriam orientar nossa nação”, criticou.

Enquanto isso, alguns membros do próprio partido republicano demonstraram resistência às mudanças, especialmente às relacionadas ao corte de benefícios sociais, mas acabaram cedendo sob pressões de lideranças e do próprio presidente Donald Trump.

O projeto agora segue para assinatura presidencial, com previsão de implementação a partir do próximo semestre. Analistas alertam que as consequências para os mais vulneráveis serão duradouras, aprofundando desigualdades e colocando em risco o acesso a serviços essenciais.

Para especialistas em política pública, o debate ainda não acabou, e futuras mudanças poderão ocorrer devido às críticas crescentes tanto na sociedade quanto nas instituições internacionais.

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