Na terça-feira (23), Sean “Diddy” Combs foi considerado “não culpado” por várias acusações federais relacionadas a transporte para fins de prostituição. Entretanto, ele foi condenado por dois crimes menores envolvendo transporte de pessoas com propósitos sexuais, enquanto as acusações mais graves de conspiração de racismo e tráfico sexual por força ou fraude foram rejeitadas. A decisão surpreendeu quem acompanha o caso de perto, e especialistas explicam os motivos.
Entenda os motivos da absolvição de Diddy
Segundo o advogado Adanté Pointer, consultado por BuzzFeed, as acusações apresentadas pelo governo federal foram um “excesso” de lado das autoridades. Ele afirma que, se a acusação fosse de violência doméstica ou abuso, certamente Diddy teria sido condenado, mas esses não eram os crimes que pesaram na sentença. “O governo tentou enquadrar o caso em uma legislação mais ampla, mas não conseguiu provar os elementos essenciais dessas acusações de forma convincente”, explica Pointer.
Desafios na acusação de conspiração e tráfico sexual
Pointer destaca que a acusação de conspiração de racismo não se sustentou, pois nenhuma outra pessoa foi processada na suposta conspiração, que por definição, deve envolver múltiplas partes. Além disso, ele ressalta que a lei contra o tráfico sexual foi mal aplicada nesse caso. “O principal problema é que o tráfico de pessoas para prostituição, na maior parte das vezes, é tratado a nível estadual, onde o prazo prescricional pode ter expirado”, afirma.
Questionamentos sobre as provas
Para Pointer, a prova do governo envolvendo interesses das supostas vítimas em participar de eventos sexuais não foi suficiente para sustentar acusações graves. “Mostram interesse nas atividades, mas isso não configura necessariamente tráfico ou coerção”, avalia. Além disso, ele reforça que a aplicação da Lei Mann, que trata do transporte interestadual para fins de prostituição, é bastante ampla e muitas vezes usada de forma vaga e simplista.
O que vem a seguir para Diddy
Pointer acredita que a ausência de antecedentes criminais e seu histórico de ações filantrópicas podem favorecer uma sentença mais branda. “Provavelmente, ele receberá uma sentença de liberdade condicional e o tempo que já passou na prisão será considerado”, comenta. Ainda assim, a possibilidade de penas mais severas parece remota, considerando o contexto do caso.
Considerações finais
Especialistas alertam que o caso demonstra como as leis federais podem ser aplicadas de forma excessiva e que, muitas vezes, a falta de provas concretas leva à absolvição ou a condenações de menor impacto. “É importante garantir que o Estado não abuse de seus poderes ao acusar alguém sem provas sólidas”, conclui Pointer.
Recursos de apoio
Se você ou alguém que conhece sofreu violência sexual, pode ligar para o Disque 1-800-656-4673 (HOPE) para assistência. Para casos de violência doméstica, o telefone nacional é 1-800-799-7233 (SAFE). Procure ajuda sempre que necessário.
