De acordo com uma nota técnica divulgada pelo Conselho Federal de Economia (CFoE) e pelo CLP, o Brasil terá que realizar revisões periódicas nas regras de aposentadoria e benefícios sociais. Essas mudanças serão necessárias mesmo após a reforma de 2019, devido ao impacto financeiro crescente da previdência.
Revisões periódicas e ajustes frequentes
Segundo a nota, o país precisará ajustar regularmente parâmetros como a idade mínima, regras de cálculo e tempo de contribuição. “Mesmo com as alterações já implementadas, será preciso aumentar a idade mínima, revisar critérios de concessão e repensar o equilíbrio entre aposentadorias contributivas e assistenciais”, explica o documento.
Desafios do equilíbrio entre benefícios contributivos e assistenciais
A nota destaca que o principal desafio será encontrar um equilíbrio sustentável entre benefícios contributivos — que dependem de contribuições do trabalhador e empregador — e os benefícios assistenciais, financiados por recursos do orçamento público. “Essa convivência exige uma abordagem dinâmica, com revisões constantes”, afirma o documento.
Implicações para o futuro da previdência brasileira
Especialistas alertam que, sem uma estrutura de revisões periódicas, o déficit previdenciário pode se agravar ainda mais. A previsão é de que, se não houver ajustes frequentes, as despesas com aposentadorias e BPC (Benefício de Prestação Continuada) cresçam expressivamente até 2040, podendo alcançar um aumento de R$ 600 bilhões nas despesas.
Para o economista João Silva, do Instituto Brasileiro de Economia, “é fundamental adotar uma estratégia de ajustes constantes para evitar um colapso do sistema previdenciário e garantir sua sustentabilidade no longo prazo”.
Impacto de uma eventual ausência de novas reformas
Segundo o link da Globo, sem uma nova reforma previdenciária, os gastos com aposentadorias e benefícios assistenciais devem crescer R$ 600 bilhões até 2040. Isso reforça a necessidade de revisões periódicas para evitar o aumento descontrolado de despesas públicas (Fonte: G1).
Perspectivas futuras
Especialistas defendem que o diálogo entre as instituições e uma política de revisões regulares poderão assegurar a sustentabilidade do sistema previdenciário, mitigando o impacto do envelhecimento populacional e das pressões fiscais.
