Um relatório divulgado nesta sexta-feira (6) pela Assembleia Nacional da França expôs casos alarmantes de abuso em escolas, destacando especialmente instituições católicas sob contrato com o Estado. A investigação, que durou cinco meses, trouxe à tona uma série de denúncias e reforçou a discussão sobre o equilíbrio entre liberdade de ensino e controle estatal na educação francesa.
Abusos sistemáticos e falhas na fiscalização
O documento, resultado de uma investigação conduzida pelos parlamentares Violette Spillebout, do partido centrista de Presidenta Emmanuel Macron, e Paul Vannier, do partido de esquerda La France Insoumise, revela que mais de 270 escolas foram afetadas por denúncias de violência, com pelo menos 80 coletivos de vítimas identificados. Entre os casos mais emblemáticos está o do colégio Notre-Dame de Bétharram, no sul do país, onde sacerdotes e funcionários teriam cometido abusos físicos e sexuais ao longo de décadas, entre 1957 e 2004.
Segundo o relatório, o colégio é um “exemplo clássico” das falhas estruturais do sistema francês na proteção de menores, com episódios de “sadiação absoluta” e “profunda cultura do silêncio”. O documento aponta que a ausência de mecanismos eficazes de fiscalização e o silêncio institucional permitiram a perpetuação de abusos por anos.
Desafios culturais e religiosos na prevenção
O relatório também destaca fatores culturais e religiosos que dificultaram a denúncia e o combate aos abusos, como estruturas hierárquicas rígidas e a resistência a questionar a autoridade. Além disso, revela que escolas privadas sob contrato se beneficiam de reassignments discretos de professores acusados de má conduta, dificultando a responsabilização.
Dados oficiais apontam que, apesar de estimativas de cerca de 7.000 casos de violência sexual por ano, apenas 280 denúncias foram formalizadas no período de 2023-2024, evidenciando uma enorme subnotificação. A falta de dados nacionais consolidados foi criticada no relatório, que conclui que o Ministério da Educação não dispõe de ferramentas adequadas para identificar adequadamente os casos de abuso.
Medidas propostas para ampliar a proteção
Entre as recomendações do documento estão o aumento na frequência de inspeções em instituições de ensino, especialmente em escolas com internato, com visitas anuais a escolas primárias e a cada três anos em ensino médio. O relatório sugere ainda a ampliação do prazo de prescrição dos crimes de abuso, a implementação de uma nova entidade independente, denominada “Signal Éduc”, para denúncias confidenciais, e a criação de um fundo de indenização para as vítimas.
Outra proposta polêmica é a ampliação da confidencialidade de confissões religiosas, retirando o sigilo profissional em casos de abuso de menores de 15 anos, mesmo em contextos religiosos, uma medida que já havia sido considerada no relatório de 2021 do órgão responsável por investigar abusos na Igreja Católica.
Repercussões na educação católica e na política
A resposta do setor católico a essas recomendações foi cautelosa. Philippe Delorme, secretário-geral do Secretariado Geral de Ensino Católico (SGEC), declarou que a iniciativa pode ajudar na prevenção, mas expressou preocupação quanto às tentativas de limitar a liberdade das escolas católicas. Segundo ele, “a vida escolar em nossos estabelecimentos é diferente, com uma certa autonomia”.
O relatório também gerou debates políticos. Críticos veem o foco excessivo nas escolas católicas como uma tentativa de enfraquecer a educação privada sob contrato, revivendo tensões históricas. Alguns analistas afirmam que o documento tem um cunho “político” e pode servir a agendas ideológicas contra o ensino religioso.
Por sua vez, representantes do governo afirmam que as medidas visam garantir maior proteção aos menores e fortalecer os mecanismos de fiscalização. A ministra da Educação, Jean-Michel Blanquer, anunciou que proporá a implementação de novas regras e o reforço na supervisão das escolas privadas sob contrato com o Estado.
Perspectivas futuras na regulamentação da educação
Com a publicação do relatório, espera-se que o governo avance na reformulação das políticas de fiscalização das escolas, além de ampliar o sistema de denúncia e proteção das vítimas. A iniciativa ocorre em um momento de maior scrutinização das instituições educacionais na França, que também enfrenta críticas por projetos de lei que visam ampliar o controle estatal, como propostas de proibição do homeschooling e reforço na regulação de escolas confessionais.
Analistas ressaltam que, embora o foco na prevenção de abusos seja fundamental, o debate sobre a liberdade de ensino e o papel do Estado na educação continua a polarizar opiniões na França.
Enquanto isso, as vítimas e familiares aguardam que as recomendações do relatório resultem em mudanças concretas e eficazes para evitar que tragédias similares se repitam.
(Fonte: CNA Newsroom / link original)
