A Prefeitura de Teresina está promovendo ações para resolver a questão dos cabos e fios soltos nas redes de telefonia e internet espalhados pela cidade. A iniciativa pretende aumentar a segurança e renovar a aparência das áreas de maior movimento.
Diálogo com concessionárias e órgãos reguladores
Inicialmente, foi elaborado um projeto de lei municipal para regulamentar o gerenciamento e o recolhimento desses materiais. Contudo, após análise da Procuradoria Geral do Município (PGE), constatou-se que o tema é de responsabilidade da União, conforme legislação vigente, e não pode ser regulado diretamente pelo município.
Diante dessa realidade, a Prefeitura intensificou o diálogo com a Equatorial, responsável pelos postes de energia, para buscar soluções respaldadas pelas normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Essas agências atribuem à concessionária a responsabilidade pela fiscalização, ordenamento e repasse de informações sobre as empresas que utilizam os postes para passagem de cabos.
Mutirão de remoção e parcerias permanentes
Na última reunião com a SDU Sudeste, SDU Centro, Prodater e Equatorial, foi acordado que, na próxima semana, haverá uma nova rodada de diálogo, com a presença da concessionária, representantes da Prefeitura e de empresas de internet e telefonia. O objetivo é definir a execução de um mutirão para a retirada dos fios inutilizados.
Compromisso com a organização das redes
“Estamos avançando em uma articulação conjunta para garantir que a cidade tenha uma fiação mais organizada e segura. O acúmulo de cabos soltos nos postes prejudica tanto a mobilidade quanto a paisagem urbana. Nosso foco é iniciar esse trabalho o quanto antes, sendo a região central o primeiro ponto de atuação”, afirmou Isaac Meneses, superintendente da SDU Sudeste.
Além do mutirão, também estão em pauta uma parceria contínua entre a Equatorial e a Prefeitura para realizar o controle e manutenção regular das redes de cabeamento. Na próxima reunião, deverão ser definidos os locais prioritários e a logística da operação.