Nesta semana, Sean “Diddy” Combs foi considerado “não culpado” de diversas acusações federais relacionadas a tráfico sexual, enquanto acabou condenado por transporte com fins de prostituição, o que surpreendeu muitos seguidores do caso. Para entender melhor esses desfechos, o BuzzFeed consultou o advogado Adanté Pointer (Pointer & Buelna).
Entendendo as condenações e absolvições de Diddy
De acordo com Pointer, as acusações mais severas, como conspiração de extorsão e tráfico sexual por força ou fraude, foram consideradas “exageradas” pelo governo federal. “Se o governo tivesse feito uma denúncia por violência doméstica ou abuso, certamente ele teria sido condenado. Não haveria resistência nesse caso. Mas não foi isso que eles alegaram”, explica.
O especialista destaca que muitas dessas acusações menores costumam ser resolvidas na esfera estadual, onde o prazo de denúncia pode já ter expirado. Como o caso chegou ao federal, a responsabilidade de processar cumulativamente as infrações recaiu sobre a Justiça Federal.
Detalhes sobre as acusações de tráfico e conspiração
Conspiração de extorção
Segundo Pointer, a acusação de conspiração tentava enquadrar Diddy como líder de uma “organização criminosa” dedicada ao tráfico sexual e à coerção de mulheres. “O problema é que essa lei foi criada para combater máfias e organizações duradouras, não para casos isolados ou empresários com uma longa história no setor de entretenimento”, afirma.
Ele explica que a acusação tinha duas dificuldades principais. Primeiro, nenhuma outra pessoa foi acusada na suposta conspiração, que, por definição, inclui cúmplices. Segundo, o foco do negócio do réu não era, de fato, tráfico sexual, mas sim uma atividade secundária ou marginal.
Acusações de tráfico sexual
Para Pointer, muitas pessoas têm uma visão simplificada sobre essas acusações, associando-as a personagens de “pimp” (proxeneta), que mantêm indivíduos contra sua vontade. “No caso de Diddy, as supostas vítimas terem demonstrado interesse em participar dos eventos, como os ‘freak-offs’, enfraquece a acusação de tráfico por força ou coerção”, analisa.
Ele reforça o ponto de que é possível condenar alguém por violência sexual sem que haja necessariamente coerção ou força explícita, mas acredita que as evidências apresentadas não foram suficientes para sustentar uma condenação definitiva.
As acusações de prostituição e a Lei Mann
As acusações relacionadas à prostituição derivam da Lei Mann de 1910, que Pointer caracteriza como “vague” e de fácil abordagem jurídica. “Ela surgiu em um contexto de histeria contra a ‘escravidão branca’ e permite interpretações amplas, como o pagamento por encontros consensuais”, explica. Assim, a lei não exige prova de coerção ou violência para uma condenação federal.
Próximos passos e perspectivas
Pointer acredita que, devido à ausência de condenações anteriores e ao histórico filantrópico de Diddy, o artista deve receber uma pena leve, como uma advertência ou liberdade condicional, além de crédito pelo tempo já cumprido em prisão preventiva. “Ele provavelmente pegará uma sentença de probation e continuará sua trajetória sem maiores consequências”, opina.
Por fim, o especialista reforça a importância de garantir que as acusações sejam proporcionais à gravidade dos crimes reais cometidos, respeitando o direito à presunção de inocência até que provas concretas sejam apresentadas em juízo.
