Na sentença divulgada nesta semana, Sean “Diddy” Combs foi considerado “não culpado” por várias acusações federais de tráfico e conspiração, embora tenha sido condenado por duas acusações menores de transporte para fins de prostituição. A decisão surpreendeu muitos, especialmente quem acompanha o caso de perto.
Por que Diddy foi absolvido das acusações mais graves
Segundo o advogado Adanté Pointer, da Pointer & Buelna, a acusação do governo federal foi uma possível “exagerada” ou “desproporcional”. “Se a acusação fosse de violência doméstica ou agressão, provavelmente ele teria sido condenado facilmente. Mas esse não foi o foco do processo”, explica.
Pointer destaca que as acusações de conspiração de crime organizado — o suposto envolvimento em uma espécie de máfia para tráfico sexual — apresentaram problemas na argumentação do Ministério Público. “Para uma acusação de conspiração, é preciso envolver mais de uma pessoa. Além disso, os crimes de abuso sexual aqui não eram a finalidade principal do negócio, o que enfraquece a acusação”, detalha.
Sobre as acusações de tráfico sexual
O especialista explica que o entendimento comum sobre tráfico sexual envolve cárcere e coerção, situações que, na visão dele, não estavam bem evidenciadas no processo. “A prova com supostos testemunhos de interesse em eventos específicos pode ter sido insuficiente para condenar por tráfico de pessoas”, afirma.
Ele reforça que, embora seja importante combater a violência sexual, o processo deve ser baseado em evidências concretas e legítimas, seguindo o Estado de Direito. “É fundamental que as pessoas sejam acusadas por fatos que realmente tenham ocorridos”, defende.
Acusações relacionadas à prostituição e o papel do Mann Act
As acusações de transporte para fins de prostituição derivam da Lei Mann, criada em 1910, que Pointer considera “vaga” e de aplicação fácil, pois não exige comprovação de coerção ou violência.
“Basta pagar alguém ou viajar com essa finalidade, não necessariamente com força ou ameaça envolvidas”, explica. Ainda assim, essa legislação foi revista ao longo dos anos por seu uso muitas vezes abusivo.
O que vem a seguir
De acordo com Pointer, a ausência de antecedentes criminais e seu histórico filantrópico deverão ajudar Diddy a receber uma pena mínima, possivelmente uma condenação leve, como a liberdade condicional. “Ele deve receber um ‘puxão de orelha’ e alguma penalidade administrativa, mas nada muito severo”, estima.
O especialista ressalta a importância de processos justos e de se responsabilizar apenas pelos crimes que realmente ocorreram, reforçando a necessidade de provas sólidas para condenações de maior gravidade.
Como procurar ajuda
Se você ou alguém que conhece sofreu abuso sexual, pode ligar para o Disque Denúncia contra o Abuso Sexual no 1-800-656-4673 (HOPE). Para casos de violência doméstica, disque 911 ou acesse o Hotline Nacional de Violência Doméstica.
