O documento final divulgado neste domingo pelo BRICS destaca a importância de fortalecer a cooperação internacional na área de propriedade intelectual (PI). A recomendação é avançar em oito frentes, incluindo a promoção da conscientização sobre PI e o treinamento de examinadores para impulsionar o desenvolvimento econômico e social dos países.
Avanços nas frentes de cooperação em propriedade intelectual
Entre as principais propostas do documento, está o fortalecimento de ações que promovam a conscientização sobre os direitos de propriedade intelectual. Segundo o texto, investir em capacitações para examinadores e profissionais da área é fundamental para garantir uma proteção mais eficiente da inovação.
Regulação do ambiente digital e inteligência artificial
O documento reforça a necessidade de regular a obediência às regras de propriedade intelectual no ambiente digital, especialmente diante do crescimento de ferramentas de inteligência artificial generativa. “Reconhecemos a importância de colaborar na promoção do respeito aos direitos de propriedade intelectual utilizados no ambiente digital, inclusive para fins de treinamento em inteligência artificial”, destaca a declaração oficial.
Justiça e direitos dos titulares em foco
O texto também enfatiza a necessidade de remuneração justa aos titulares de direitos, buscando equilibrar a inovação com a proteção dos criadores de conteúdo. “Respeitando as necessidades e prioridades dos países em desenvolvimento, a cooperação internacional deve garantir que as empresas de tecnologia remunerem adequadamente o conteúdo utilizado”, afirma a declaração.
Perspectivas internacionais de cooperação
O documento do BRICS sinaliza uma postura colaborativa diante dos desafios do ambiente digital e da proteção da propriedade intelectual, reforçando a importância de ações coordenadas entre os países para garantir um avanço equilibrado no setor. A abordagem conjunta busca promover o desenvolvimento sustentável, tecnológico e social.
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