No Brasil, os congressistas têm à sua disposição um conjunto de benefícios que, além do salário, inclui ajuda de custo para diversas despesas relacionadas ao mandato. Um levantamento exclusivo do Metrópoles trouxe à tona uma prática polêmica: senadores utilizaram a verba conhecida como cota parlamentar para adquirir bebidas alcoólicas, como vinhos, drinks e cervejas. Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Giordano (MDB-SP) foram os protagonistas dessa história controversa, que levanta questões sobre a utilização de recursos públicos.
Detalhes dos gastos dos senadores
O senador Giordano, durante um almoço em abril deste ano, registrou uma despesa de R$ 330,41 em um restaurante italiano em São Paulo. Destes, R$ 38,01 não foram reembolsados, correspondendo à gorjeta. O restante do valor, incluindo um drink à base de vinho frisante e morangos, foi custeado com recursos públicos. Em outra ocasião, em fevereiro de 2025, o senador também despendeu R$ 285,89 em um bar badalado em Brasília, cuja conta incluiu um Aperol Spritz, e apenas a gorjeta foi retirada do reembolso.
Por sua vez, Humberto Costa, atual presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), também se destacou por seus gastos. Em janeiro do ano passado, ele foi reembolsado por uma conta de R$ 50, que incluía o vinho Bois Mirail em um bistrô em Recife. Mais tarde, em novembro, ele repetiu a dose no mesmo estabelecimento. O Metrópoles identificou ao menos outras três notas fiscais de reembolso relacionadas a bebidas alcoólicas, incluindo chope e cervejas.
Bebidas com reembolso: uma análise aprofundada
Reembolsos e suas implicações
- Drink Fragole Lambrusco – R$ 42 (Senador Giordano, 16 de abril de 2025)
- Drink Aperol Spritz – R$ 43 (Senador Giordano, 1º de fevereiro de 2025)
- Vinho tinto Bois Mirail – R$ 50 (Senador Humberto Costa, 20 de janeiro de 2024)
- Cerveja Cusqueña Clássica – R$ 16,00 (Senador Humberto Costa, 7 de março de 2024)
- Gin Tônica Britânica – R$ 13,32 (Senador Humberto Costa, 19 de março de 2024)
- Chope – R$ 14 (Senador Humberto Costa, 23 de junho de 2024)
- Cerveja Lagunitas – R$ 24 (Senador Humberto Costa, 23 de junho de 2024)
- Total: R$ 227,32
A prática de reembolso de bebidas alcoólicas levanta questões sobre a ética e o uso do dinheiro público. O Senado, após ser questionado, reconheceu que houve efetivamente o reembolso dessas despesas, o que vai contra o regimento da Casa. As bebidas deveriam ter sido excluídas dos reembolsos, mas uma falha pontual no processo de análise das despesas resultou na aprovação dos pagamentos.
Defesas dos parlamentares
Procurado, o senador Giordano alegou que a descrição nas notas fiscais não deixou claro que se tratava de bebidas alcoólicas, o que levou à aprovação do reembolso. Ele se comprometeu a devolver os valores gastos. Já Humberto Costa afirmou que, em respeito às normas do Senado, as bebidas sempre são retiradas das notas a pedido dele. No entanto, reconheceu que erros ocorreram na fiscalização.
Medidas corretivas e auditoria
Após a revelação dos dados, o Senado anunciou que medidas corretivas estão em andamento e foi determinada a realização de uma auditoria em todos os reembolsos referentes ao período de 2024 e 2025. O compromisso do Senado com a transparência e a integridade administrativa foi ressaltado em nota oficial.
A prática levanta importantes questões sobre a supervisão e o controle no uso do dinheiro público. Os brasileiros merecem saber que os recursos que sustentam seus representantes estão sendo utilizados de forma responsável e ética. O episódio leva a uma reflexão sobre a necessidade de reformulações nas normas que regem a aplicação de verbas indenizatórias no Congresso.
Com isso, espera-se que o Senado possa aprimorar seus mecanismos de controle interno, evitando que situações semelhantes voltem a ocorrer e garantindo que a verba pública seja utilizada para fins legítimos e em benefício da sociedade. Um monitoramento rigoroso é essencial para reestabelecer a confiança da população nas instituições públicas.
