Em uma recente investigação, o Metrópoles revelou que o Senado Federal reembolsou senadores por consumo de bebidas alcoólicas, como vinhos e drinks, utilizando recursos da cota parlamentar. As informações, obtidas a partir de notas fiscais de 2024 e 2025, mostram que, com o uso desta cota, alguns parlamentares custearam despesas que vão além do que a legislação permite.
Os detalhes dos gastos com bebidas
Um dos casos destacados envolve o senador Giordano (MDB-SP). Em 1º de fevereiro de 2025, o parlamentar esteve em um renomado restaurante em Brasília, onde consumiu, além de pratos variados, um drink à base de aperol e espumante, ao custo de R$ 43, que foi pago pelo Senado. Outro reembolso registrado foi em abril, quando Giordano teve uma refeição em um restaurante em São Paulo, onde também solicitou reembolso por um drink chamado fragole lambrusco, custando R$ 42.
O senador Humberto Costa (PT-PE), atual presidente do PT, também fez uso da cota para reembolsos de bebidas alcoólicas. Em janeiro do ano passado, ele consumiu o vinho Bois Mirail durante um almoço em um bistrô no Recife, somando R$ 50 em reembolso. Em outra ocasião, o senador apresentou recibos que incluíam outros tipos de bebidas, como chope e cervejas.
Uma análise das despesas
Além dos casos de Giordano e Costa, o levantamento mostrou que as despesas comprovadas com bebidas alcoólicas pelos senadores chegaram ao total de R$ 227,32. Entre os itens reembolsados estavam drinks como o Fragole Lambrusco, além de vários tipos de vinhos e cervejas.
Um resumo das principais despesas inclui:
- Fragole Lambrusco – R$ 42 (Giordano, em 16 de abril de 2025)
- Aperol Spritz – R$ 43 (Giordano, em 1º de fevereiro de 2025)
- Vinho Bois Mirail – R$ 50 (Humberto Costa, em 20 de janeiro de 2024)
- Cerveja Cusqueña – R$ 16 (Humberto Costa, em 7 de março de 2024)
- GT Britânica – R$ 13,32 (Humberto Costa, em 19 de março de 2024)
Legislação sobre a cota parlamentar
De acordo com o regimento do Senado Federal, o uso da cota parlamentar é permitido para custos de alimentação, mas explicitamente proíbe o reembolso de despesas envolvendo bebidas alcoólicas, tanto para o parlamentar quanto para terceiros. Contudo, conforme a investigação, os reembolsos foram efetivados, evidenciando falhas no processo de verificação das notas fiscais.
Senadores reagem a descoberta de reembolsos indevidos
Após ser questionado, o senador Giordano confirmou que o reembolso ocorreu, mas alegou que os ítens não foram claramente identificados como bebidas alcoólicas nas notas. Ele se comprometeu a devolver o valor.[…]
Da mesma forma, Humberto Costa explicou que, por respeito às normas, remove bebidas alcoólicas das notas solicitadas. No entanto, ele também reconheceu que houve falhas no controle interno do Senado, que resultaram no reembolso indevido.
Ações corretivas e auditorias em andamento
O Senado, após contatado pelo Metrópoles, reconheceu os erros em reembolsos relacionados a bebidas alcoólicas. Um processo administrativo está em andamento para prevenir tais ocorrências no futuro e auditorias estão sendo realizadas em todos os reembolsos desse tipo referentes aos anos de 2024 e 2025.
A administração do Senado afirmou que está comprometida com a transparência e a íntegra observância das normas, buscando aprimorar continuamente seus processos de controle administrativo. A devolução aos cofres públicos das quantias indevidamente reembolsadas já foi efetuada.
