O ex-deputado federal Roberto Jefferson fez um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para trocar sua tornozeleira eletrônica, alegando que o equipamento estaria “apertando o pé”. A solicitação, realizada por seus advogados, destaca que Jefferson não pode deixar sua residência, salvo em situações de necessidade médica, o que torna a intervenção no aparelho mais complicada. O ex-parlamentar argumenta que o aperto da tornozeleira pode afetar sua saúde, particularmente considerando seu histórico médico complicado.
Custos da saúde de Jefferson
Roberto Jefferson vem enfrentando uma série de dificuldades de saúde desde que foi colocado sob prisão domiciliar, em maio de 2023. As alegações de seus advogados incluem um histórico grave de problemas médicos, como:
- Crises convulsivas: Dois episódios que foram controlados atualmente por meio de anticonvulsivantes.
- Elevação de necrose miocárdica, que é controlada por medicamentos específicos.
- Infecções no trato urinário diagnosticadas como prostatite nos anos de 2023, 2024 e 2025, tratado com antibioterapia.
- Desnutrição: Apesar de recuperações, ainda requer tratamento contínuo.
- Episódios recorrentes de colangite, que foram tratados com sucesso, mas exigem monitoramento.
- Extração dentária devido a um possível foco de infecção.
- Síndrome depressiva grave com sintomas psicóticos, necessitando de acompanhamento constante e terapia eletroconvulsiva.
No entanto, mesmo com a gravidade de sua condição, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro declarou que não seria possível enviar agentes ao local para realizar a troca da tornozeleira. Em resposta, o ministro Alexandre de Moraes autorizou que Jefferson poderia ir pessoalmente à sede da Seap para fazer a alteração necessária.
Roberto Jefferson está em prisão domiciliar desde maio de 2023.
Contexto da prisão domiciliar
A decisão de transferir Jefferson para prisão domiciliar foi tomada em virtude de um laudo médico que apontou fragilidades significativas em sua saúde. O ex-parlamentar havia sofrido uma queda em sua cela, o que levantou preocupações adicionais sobre sua condição de saúde. O ministro Moraes destacou a importância de conciliar a dignidade da pessoa humana com o direito à saúde nesta decisão.
Jefferson não apenas enfrenta problemas de saúde, como também teve seu passaporte suspenso e está proibido de sair do país, usar redes sociais ou conceder entrevistas a veículos de comunicação. Sua atual condição de liberdade condicional e as restrições impostas refletem a gravidade das acusações que enfrenta.
Histórico criminal de Jefferson
Roberto Jefferson se tornou um nome muito discutido na sociedade brasileira após seu comportamento agressivo durante o cumprimento de um mandado de prisão em outubro de 2022. Ele disparou cerca de 50 tiros contra policiais federais que foram até sua residência. Durante a operação, foram encontradas mais de 8 mil munições e várias armas ilegais em sua posse. Por essa conduta, ele foi acusado de posse ilegal de armas, resistência à autoridade e tentativa de homicídio.
Além disso, em dezembro de 2022, Jefferson foi condenado a nove anos de prisão por incitação ao crime, tentativa de impedir o exercício dos Poderes, além de calúnia e homofobia. Esses fatos, somados à sua saúde debilitada e a recente solicitação para troca da tornozeleira eletrônica, continuam a gerar cobertura intensa na mídia.
As circunstâncias relacionadas à saúde e à situação legal de Roberto Jefferson suscitam debates sobre a justiça e o tratamento de indivíduos em condições semelhantes dentro do sistema penal brasileiro.
Para mais informações sobre os desdobramentos do caso de Roberto Jefferson, fique atento aos canais de notícias.
