Sean “Diddy” Combs foi julgado recentemente e, apesar de ter sido condenado por duas acusações relacionadas à transporte para fins de prostituição, foi absolvido de acusações mais graves como conspiração de extorsão e tráfico sexual por força, fraude ou coerção. Essa decisão surpreende muitos que acompanharam o caso de perto.
Opiniões de um especialista sobre a absolvição
Para entender melhor o que ocorreu, o BuzzFeed conversou com o advogado Adanté Pointer, do escritório Pointer & Buelna. Segundo ele, as acusações contra Diddy representam uma “exagerada atuação” do governo federal. “Se tivessem acusado por violência doméstica ou agressão, provavelmente ele seria condenado facilmente. Mas essas não são as acusações feitas”, explica Pointer.
O advogado pontua que muitas dessas infrações, na maioria das vezes, são tratadas a nível estadual, onde o prazo de prescrição muitas vezes já foi expirado. “Como o governo federal foi o único a mover ação, a acusação foi baseada em leis que, na prática, podem ser consideradas genéricas ou de difícil aplicação”, acrescenta.
Detalhes das acusações federais contra Diddy
Conspiração de extorsão
Conforme explica Pointer, a acusação de conspiração tentou argumentar que Diddy e seus funcionários operavam uma espécie de empresa criminal voltada para tráfico sexual, usando a força ou coerção. Contudo, essa alegação apresentou problemas: ninguém mais foi processado na suposta conspiração, que, por definição, deve envolver mais de uma pessoa. Além disso, o próprio crime de tráfico sexual não era a atividade principal do negócio dele, o que enfraquece a acusação.
Tráfico sexual
Sobre as acusações de tráfico sexual, Pointer comenta que muitas pessoas associam o termo a crimes de escravidão sexual, onde há coerção e privação de liberdade. No entanto, ele explica que o governo tentou usar evidências que mostravam interesse das próprias vítimas em participar de eventos como os “freak-offs”, o que pode ter sido suficiente para convencer o júri de que não houve crime de tráfico de modo convincente.
Lei do Estatuto de Prostituição e o impacto na condenação
As acusações relacionadas à prostituição derivam da Lei Mann, de 1910, considerada por Pointer “vaga” e de fácil aplicação. “Basta que alguém pague por um ato sexual consensual ou que viaje para realizá-lo para que a lei seja aplicada”, comenta. Segundo o advogado, o entendimento é que essas infrações muitas vezes não envolvem coerção ou força, dificultando uma condenação.
Próximos passos e o futuro de Diddy
Com sua ficha criminal limpa e histórico de trabalhos filantrópicos, Pointer acredita que Diddy deve receber uma punição moderada, como uma simples advertência ou probatório, com possível redução de pena por terem sido contabilizados os dias de prisão já cumpridos. “Provavelmente, ele não enfrentará uma pena de prisão severa”, avalia o especialista.
Reflexões finais
O advogado reforça que a decisão de absolver Diddy demonstra a necessidade de o sistema judicial agir com rigor na acusação, só prosseguindo com o que haja evidências concretas. “O respeito à lei deve prevalecer, especialmente em casos delicados como estes”, conclui Pointer.
Para quem passou por situações de agressão ou abuso sexual, há recursos disponíveis, como a Ligue 180, ou centros de apoio locais. Em casos de emergência, o número do 911 está disponível para garantir a segurança imediata.
