O Supremo Tribunal dos Estados Unidos confirmou nesta quinta-feira (3) que irá julgar dois casos relacionados à participação de homens em esportes femininos. As ações questionam se os estados podem proibir a presença de meninos em ligas esportivas destinadas às mulheres.
Casos de Idaho e West Virginia chegam à Suprema Corte
O tribunal irá apreciar as ações Hecox v. Little, originada de Idaho, e B.P.J. v. West Virginia State Board of Education, ambas movidas por jovens que se identificam como femininos e contestam as leis estaduais que restringem a participação de homens em competições femininas. A decisão foi divulgada na carta oficial do tribunal.
Nos Estados de West Virginia, uma jovem de 11 anos entrou com uma ação contra a lei Save Women’s Sports Act, que buscava impedir a participação de meninos em esportes femininos. A Corte de Apelações do 4º Circuito suspendeu a norma, argumentando que sua aplicação prejudicaria o adolescente “baseado na identidade de gênero”.
No caso de Idaho, um atleta do sexo masculino acionou o estado após sua lei, a Fairness in Women’s Sports Act, ser bloqueada pelo 9º Circuito em 2023. Essa legislação visa impedir que homens compitam em categorias femininas, e o tribunal também manteve a suspensão da norma.
Histórico de Idaho em ações judiciais sobre políticas de gênero
Idaho já esteve na Supreme Court anteriormente em questões relacionadas à política de gênero. Em 2024, o estado obteve uma vitória emergencial ao garantir a suspensão temporária de uma lei que proibiria procedimentos de alteração de sexo em menores. A decisão permitiu a implementação provisória da norma. Challenges continuam na Justiça.
Conflitos sobre ideologia de gênero no governo federal
Desde o início da gestão de Donald Trump, em 2017, debates e ações judiciais envolvendo políticas de identidade de gênero têm se intensificado nos EUA. O ex-presidente assinou uma série de ordens executivas para reforçar a visão de que “mulher” é um termo biológico, incluindo a defesa da restrição à participação de homens em esportes femininos e a restrição de procedimentos médicos de transição para menores.
Entre as medidas, destaca-se a ordem de Trump que determinou que documentos oficiais, como passaportes, refletissem a compreensão de sexo biológico e não a autodeclarada identidade de gênero. Além disso, a administração também proibiu transgender em militares e restringiu tratamentos hormonais e cirurgias em menores trans.
Impacto na política e no esporte americano
As ações do governo têm provocado reações diversas, incluindo mudanças nas regulamentações de universidades. Nesta semana, a Universidade da Pensilvânia concordou em alterar registros esportivos para reconhecer títulos conquistados por atletas biológicos do sexo masculino, como Lia Thomas, e anunciou que futuros torneios não permitirão a participação de homens em esportes femininos. A instituição também pediu desculpas às atletas prejudicadas.
Perspectivas futuras
A decisão do Supremo será crucial para determinar os limites da participação de jovens transgênero em esportes, além de potencialmente influenciar outras legislações estaduais e Federações esportivas nos Estados Unidos. Analistas avaliam que o julgamento deve aprofundar os debates sobre direitos, inclusão e proteção da integridade do esporte feminino.
