O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (22) que um grupo de pais religiosos pode bloquear a participação de seus filhos em aulas de escolas públicas que abordam livros com temas LGBTQ+. A corte votou 6 a 3 a favor desses pais, em um caso que promete gerar impacto em todo o país.
Entenda o caso Mahmoud v. Taylor e a decisão do tribunal
No processo Mahmoud v. Taylor, um grupo de pais, incluindo católicos e muçulmanos, entrou com uma ação contra a diretoria da escola pública do condado de Montgomery, Maryland. Eles alegaram que a remoção de uma política que permitia que pais com objeções religiosas retirassem seus filhos de aulas com livros LGBTQ+ violava sua liberdade religiosa para transmitir valores aos filhos.
Na opinião escrita pelo juiz Samuel Alito, o tribunal decidiu conceder uma liminar a esse grupo, sustentando que os pais provavelmente venceriam seu argumento de que a nova política infringia seu direito à liberdade religiosa. O documento aponta que os direitos dos pais de orientar a educação religiosa de seus filhos são protegidos pela Constituição americana.
Críticas ao entendimento do Supremo
Justice Sonia Sotomayor, em dissidência, alertou que a decisão poderia prejudicar as escolas, especialmente aquelas com recursos limitados, que poderiam ser compelidas a gastar mais com contestações judiciais ou a censurar currículos para evitar objeções religiosas. “A decisão, na prática, dá a um grupo de pais o poder de vetar escolhas curriculares antes deixadas a conselhos escolares eleitos localmente”, afirmou.
Para ela, a decisão é prejudicial ao ambiente de inclusão, sobretudo em tempos de polarização, ao permitir que certas famílias bloqueiem a exposição de estudantes a temas diversos, inclusive sobre diferentes origens e orientações sexuais.
Repercussões e contexto político
Segundo Deborah Jeon, diretora jurídica da União Americana pelas Liberdades Civis de Maryland, a decisão pode estimular uma onda de censura e exclusão de conteúdos que promovem diversidade. “Exemptions como essa podem levar escolas a cortar materiais que abordam pessoas de diferentes identidades para evitar conflitos”, disse.
No entanto, juízes conservadores defendem que a decisão não exige mudanças no currículo, apenas possibilita que pais optem por tirar seus filhos das aulas que contenham temas com LGBTQ+. Como afirmou o juiz Brett Kavanaugh durante o julgamento: “Eles só querem que os pais possam retirar seus filhos de conteúdos que contrariam suas crenças.”
Decisões similares e o movimento conservador
Nos últimos anos, a Suprema Corte tem tendido a favorecer ações de grupos que alegam violação de liberdade religiosa, incluindo casos de treinadores de futebol que foram dispensados por rezar em campo ou designers de webpages que se recusaram a criar sites de casamento para casais do mesmo sexo.
Essa linha de decisões reforça a ação de Estados liderados por republicanos, que vêm promovendo projetos de lei para inserir conceitos cristãos nas escolas públicas, como a exibição dos Dez Mandamentos e a adoção de currículos baseados na Bíblia.
Além disso, esse cenário alimenta a onda de censura e retirada de livros com temas LGBTQ+ das escolas, sob a justificativa de proteger a inocência infantil e o direito dos pais de decidir sobre o conteúdo a que seus filhos terão acesso.
Impactos futuros
Especialistas alertam que a decisão pode ampliar o ambiente de exclusão nas escolas e dificultar a implementação de currículos inclusivos. A movimentação evidencia uma polarização crescente no debate sobre religião, educação e diversidade nos Estados Unidos.
A repercussão desse caso também revela o enfrentamento contínuo entre valores tradicionais e direitos civis, refletindo a forte influência de grupos conservadores na política e na justiça americana.
