O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou nesta quarta-feira (3) que o ambiente político no Brasil vem se tornando mais amigável e que há avanços na discussão da proposta de reforma do Imposto de Renda (IR). Em Lisboa, o relator do projeto, Gilmar Mendes, destacou que o texto está praticamente pronto e alinhado com o Ministério da Fazenda.
Progresso na elaboração do texto do IR
Gilmar Mendes, em sua participação no Fórum Jurídico idealizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revelou que o esqueleto do texto de reforma já está formado e que as negociações finais com o Ministério da Fazenda seguem em andamento. “Na semana passada, finalizamos duas propostas para apresentar ao governo e mantemos o diálogo para aperfeiçoar o documento”, afirmou Mendes. Ele destacou que, após sua viagem a Lisboa, pretende continuar as discussões nesta semana.
Potencial de apresentação e ambiente político
Apesar do otimismo, Lira não deu uma previsão de quando o relatório será oficialmente apresentado. Na semana passada, o parlamentar comentou que não haveria votação por falta de clima favorável, devido à resistência gerada pelo revés na tentativa de derrubar o decreto do IOF. Porém, hoje, ele sinalizou um cenário mais positivo. “O ambiente político está mais tranquilo, e os líderes estão mais abertos ao diálogo”, declarou.
Diálogo e necessidade de contenção
Em Lisboa, o ministro do STF, Gilmar Mendes, e Alexandre de Moraes participaram de encontro com Hugo Motta, presidente do Progressistas na Câmara, e ressaltaram a importância de o ambiente de debates se manter organizado. Mendes destacou que “estamos numa fase de tranquilidade relativa” e que “é momento de todo mundo dar um passo para trás e se conter”.
Segundo Mendes, o diálogo entre os poderes é fundamental para que o país avance nas pautas prioritárias. “O processo político é dinâmico, e a autonomia do Congresso, Executivo e Judiciário deve ser respeitada. A cooperação é que vai permitir que tudo volte à normalidade”, completou.
Mais detalhes sobre as negociações e o cenário político atual podem ser acompanhados na matéria publicada pelo O Globo.
