O juiz Clint Bolick, da Suprema Corte do Arizona, expressou sua profunda preocupação com os ataques à independência do sistema judiciário americano, oriundos de altos funcionários da administração Trump. Em um discurso recente, Bolick alertou que esses ataques são “profundamente perturbadores” e estão colocando em risco as bases do devido processo e da liberdade individual.
Bolick alerta sobre o desrespeito ao devido processo
Durante um evento da Society for the Rule of Law, uma organização legal de centro-direita, Bolick discursou sobre as ameaças que a independência judicial enfrenta nos Estados Unidos. Ele destacou comentários do vice-presidente JD Vance, que, de forma leviana, questionou o conceito de “devido processo” em redes sociais. Além disso, Bolick criticou a declaração do chefe da equipe do presidente, Stephen Miller, ameaçando suspender o habeas corpus caso os juízes não “fizessem a coisa certa”. O habeas corpus é um direito fundamental que protege contra a prisão ilegal.
Os comentários de Bolick não apenas sinalizam uma preocupação com a atual situação política, mas também refletem uma nova postura para um juiz, que, tradicionalmente, evita se envolver em questões políticas para não aparentar parcialidade. Na ocasião, ele salientou que a sua crítica não era de natureza partidária, mas visava a proteção das instituições democráticas.
A campanha contra sua candidatura
Bolick, que está em seu último mandato na Suprema Corte do Arizona antes de se aposentar, não está sob risco imediato de perda de seu cargo, mas suas declarações já resultaram em resposta de apoiadores de Trump, que o aconselharam a se manter afastado do debate político. Ele enfrenta uma campanha organizada contra sua candidatura de retenção para 2024, que surgiu em resposta a sua decisão de reverter uma proibição quase total do aborto, datada de 1864, em Arizona.
O papel do judiciário na proteção de direitos
O juiz enfatizou que a função do judiciário é crucial na defesa dos direitos dos cidadãos, especialmente em um contexto onde os líderes políticos ameaçam ignorar decisões judiciais. Ele ressaltou que o ataque à independência judicial não é algo novo, mas que, atualmente, está em uma “fase de alarme”, na qual as instituições estão sendo testadas como nunca antes.
“Se um presidente for permitido operar sem limites impostos pela Constituição, teremos um sistema de poder executivo desenfreado”, advertiu Bolick, enfatizando a importância do controle judicial sobre o poder executivo. Ele também fez um paralelo com a recente situação no México, onde a judicialização foi diretamente influenciada pela política, resultando em uma corte mais obediente ao governo.
Causas e consequências
Em seus discursos, Bolick trouxe à tona a responsabilidade dos juízes contemporâneos de resistirem à pressão política e manterem a integridade do sistema judicial. Ele destacou que a falta de independência judicial pode levar a uma erosão das liberdades civis e à ascensão do autoritarismo. Sua visão se alinha ao crescente medo de que, caso o devido processo e a independência dos juízes sejam desconsiderados, a democracia americana possa enfrentar riscos sem precedentes.
No entanto, Bolick não está sozinho em suas preocupações. Especialistas em Direito, como Mary Anne Franks da Universidade George Washington, corroboraram suas afirmações, mencionando que o que está em jogo é a diferença entre um país que obedece ao Estado de Direito e um que se inclina ao autoritarismo. Ela alertou que os ataques contínuos aos juízes e às instituições judiciárias podem criar um ambiente onde as liberdades individuais são facilmente sacrificadas.
Conclusão: a vigilância é essencial
A mensagem de Clint Bolick serve como um importante lembrete sobre a necessidade contínua de defesa da independência do judiciário e da manutenção do devido processo. À medida que os EUA se aproximam de um momento crítico em sua história, a vigilância e a proteção das instituições democráticas tornam-se vitais para a saúde da república. O que está em jogo, conforme Bolick salientou, é a própria essência do que significa ser um cidadão em uma sociedade livre e justa.
