No início de julho, Lisboa se tornou palco de um evento de grande relevância para o debate jurídico e político, conhecido como “Gilmarpalooza”. Promovido pela FGV em parceria com um instituto vinculado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o fórum abordou temas como “O mundo em transformação – Direito, democracia e sustentabilidade na era inteligente”. O que poderia ser uma pauta neutra se tornou controverso devido ao uso do jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo presidente da Câmara, Motta, para participar do evento.
A polêmica do jatinho da FAB
Conforme informações reveladas por um blog, Motta utilizou um modelo Legacy VC99 da FAB, que possui capacidade para até 15 pessoas, e também ofereceu carona para outros parlamentares, como o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira. O fato gerou um certo desconforto, uma vez que muitos optaram por voos comerciais. A discrepância no uso de recursos públicos para viagens oficiais levanta questões sobre a ética e a transparência no uso de aeronaves da Aeronáutica.
Viagens controversas e a postura de outros ministros do STF
O uso de um avião da FAB por Motta contrasta com a postura adotada por outros ministros do STF, como Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, que optaram por voos comerciais para a mesma viagem. De acordo com informações prestadas pelo STF, as passagens dos magistrados foram custeadas pelos organizadores do evento, refletindo uma escolha deliberada de economizar recursos públicos em uma situação similar.
A decisão de Motta em viajar em um jatinho da FAB foi criticada, não apenas pela escolha do meio de transporte, mas também pela falta de transparência sobre quem o acompanhou na aeronave. A Câmara dos Deputados, quando procurada, informou que qualquer solicitação de informação deveria ser feita pela Lei de Acesso à Informação. A assessoria do deputado Motta, por sua vez, não respondeu aos questionamentos da reportagem, o que aumenta ainda mais a sensação de opacidade nesse episódio.
Legislação e regulamentos sobre transporte aéreo de autoridades
Um decreto de 2020 estabelece que o transporte aéreo de autoridades em aeronaves da FAB deve ser justificado e regulamentado. Entretanto, em casos como esse, a responsabilidade pela lista de passageiros que acompanhou Motta recai sobre a própria Câmara, que deve prestar esclarecimentos quando solicitado. A utilização de aeronaves da FAB é permitida para diversas autoridades, incluindo o vice-presidente da República, ministros de Estado e presídios de casas legislativas, mas seu uso deve ser pautado pela justificativa de interesse público.
Aeronaves da FAB e sua relevância no contexto atual
A aeronave utilizada por Motta não é qualquer uma; seu modelo é similar ao que foi empregado para o transporte de respiradores e outros materiais essenciais durante a pandemia de Covid-19. Isso gera ainda mais questionamentos sobre a necessidade e a justificativa de sua utilização em eventos que, embora relevantes, poderiam perfeitamente ser atendidos com recursos privados ou voos comerciais. A FAB é uma das maiores forças aéreas do mundo, com uma frota que atende a diversas demandas, mas a utilização direcionada para fins pessoais, como se observou neste caso, provocam debates sobre a eficiência e a moralidade de tamanha escolha.
O impacto político e as repercussões da viagem
Na manhã do dia 2, durante sua participação no painel sobre “reforma administrativa”, Motta esteve ao lado de figuras influentes, incluindo Gilmar Mendes, que mediou discussões fundamentais para o futuro da administração pública no Brasil. A participação de autoridades em eventos internacionais é uma prática comum, mas o aspecto da moralidade em relação a como estas viagens são financiadas continua a ser uma preocupação central para a sociedade brasileira.
Ao final, o uso do jatinho da FAB por Motta para participar do evento em Lisboa, em meio a um cenário onde outros líderes optaram por voos comerciais, não apenas levanta um alerta sobre a utilização de recursos públicos, mas também converge com uma narrativa mais ampla de accountability (responsabilidade) que deve ser constantemente debatida dentro da esfera pública. O episódio nos faz refletir sobre as prioridades que estabelecemos enquanto nação e as expectativas esperadas de nossos representantes.
